- Inicial >
- Pessoa com Deficiência >
- Dados e Indicadores
Pessoa com Deficiência
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Direitos Humanos
25/04/2024
Capacitação de profissionais e atenção individualizada podem facilitar inclusão de autistas
24/04/2024Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
24/04/2024Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
Fiscalização
Requerimento 7888/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a apuração de manifestações relacionadas com supostas irregularidades praticadas pela...
Requerimento 7854/2024Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que o art. 27 da Resolução SEE nº 4.256/2020 seja alterado, de modo a garantir que a assistência do...