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Pessoa com Deficiência

Entenda

A questão central no que toca aos direitos humanos da pessoa com deficiência reside no exercício pleno de sua cidadania e na certeza de uma vida digna, sem nenhum tratamento discriminatório negativo nem abuso de qualquer natureza. Os resultados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE, indicam que o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas, ou...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2020 a abr/2020

Crédito autorizado: R$ 462.430.310,15
Despesa realizada: R$ 389.316.429,49
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação para pessoa com deficiência, por tipo de atuação. Municípios mineiros— 2010

Gráfico dos Municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação para pessoa com deficiência, por tipo de atuação, em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Associação dos Surdos de Minas Gerais. Rua Conceição Aparecida Augusten, 100. Bairro Castelo. Belo Horizonte. - Município de Belo Horizonte

Acompanhar as atividades alusivas ao Dia Nacional dos Surdos, comemorado em 26 de...

26/08/2019 14:00
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Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fiscalização
Requerimento 7297/2020

Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios que a comunidade surda enfrenta no Estado e compartilhar as conquistas alcançadas, em comemoração ao Dia Nacional do Surdo.

Requerimento 6717/2020

Requer seja realizada audiência de convidados para debater as políticas de atenção à pessoa com transtorno do espectro do autismo, por ocasião da Semana Estadual de Conscientização sobre os...