Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Pessoa com Deficiência

Entenda

A questão central no que toca aos direitos humanos da pessoa com deficiência reside no exercício pleno de sua cidadania e na certeza de uma vida digna, sem nenhum tratamento discriminatório negativo nem abuso de qualquer natureza. Os resultados do Censo 2010, divulgados pelo IBGE, indicam que o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas, ou...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2021 a dez/2021

Crédito autorizado: R$ 1.161.868.764,61
Despesa realizada: R$ 1.151.786.234,85
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação para pessoa com deficiência, por tipo de atuação. Municípios mineiros— 2010

Gráfico dos Municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação para pessoa com deficiência, por tipo de atuação, em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
29/10/2021 09:00
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Esporte e Pessoa com Deficiência

20/09/2021 14:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

28/09/2020 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fiscalização
Requerimento 11722/2022

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Teófilo Otôni, para debater as políticas públicas para a pessoa com deficiência na região do Vale do Mucuri.

Requerimento 11075/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja revisto o Item 28, Parte 1 do Anexo I do Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,...