Políticas Públicas - Monitoramento - Controle de Poluição

Tamanho da letra

Mudar contraste

Conheça:

Controle de Poluição

Clique aqui para navegar nesta política pública

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado

1 resultado encontrado - Página 1 de 1

Período de referência: jan/2023 a dez/2023

Eixo de Desenvolvimento:

Meio Ambiente

Unidade Orçamentária:

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA 98 - QUALIDADE AMBIENTAL (parcial)

Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.

Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
4238 - QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DOS EFLUENTES LIQUIDOS INDUSTRIAIS	Financeira (R$)	12.863.079,18	1.870.770,88	14,5%
14.543725, 104.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (UNIDADE)	25	26	104,0%

Ir para página inicial de Controle de Poluição

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Agropecuária e Agroindústria
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Minas e Energia

Notícias relacionadas

25/04/2024

Comissão vai fiscalizar modelos de drenagem no Vilarinho

Além de verificar funcionamento das estruturas, comissão deve tratar de questões de saneamento básico e de recuperação do Ribeirão da Onça.

24/04/2024

ALMG analisa vetos do governador e destrava pauta do Plenário

Parlamentares mantém vetos sobre proteção de mananciais e recursos para combate à pobreza. Mas derrubam dispositivos, garantindo acesso de designados ao Ipsemg e direitos de militares grevistas.

24/04/2024

Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes

Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.

Leia mais

Projetos relacionados

Altera a Lei nº 7.302, de 21 de julho de 1978, que dispõe sobre proteção contra a poluição sonora no Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo e qualquer veículo novo destinado à realização de transporte público no Estado ser movido por motor elétrico ou híbrido.

Dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Leia mais

Fiscalização

Requerimento 4722/2023

Requer que seja convidado para comparecer à reunião da comissão representante do Conselho Estadual de Politica Ambiental - Copam - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - para prestarem...

Requerimento 3924/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Semad pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização na Fábrica de Cimentos...

Leia mais