Uso e Ocupação do Solo Urbano

Entenda

A regulação do uso e da ocupação do solo urbano representa a materialização das relações socioeconômicas vigentes nas cidades, em função de condicionantes ambientais, legais e de características de infraestrutura instalada. Dessa forma, políticas urbanas de mobilidade — transporte urbano e sistema viário —, saneamento básico,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 127.172.934,00
Despesa realizada: R$ 8.541.412,72
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 8311/2017

Requer seja realizada visita ao Sr. Leonardo Barreto Moreira Alves, promotor da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem, para tratar de questões referentes à Feira de Artesanato do Eldorado.

Requerimento 8310/2017

Requer seja encaminhado pedido de informações à Prefeitura Municipal de Contagem sobre resposta eventualmente dada ao Ofício nº 204/2017, da 5ª Promotoria de Justiça, em que é citado um pedido de...