Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Consórcio Público

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

Os consórcios públicos, entidades cuja formação está prevista na Constituição da República de 19881, são associações entre entes federados, isto é, União, estados, Distrito Federal e municípios, visando à mútua colaboração no alcance de objetivos compartilhados, por meio de mecanismos de cooperação intergovernamental que abarcam...

Saiba mais
Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a dez/2024

Crédito autorizado: R$ 37.701.651,58
Despesa realizada: R$ 34.122.757,17
Saiba mais
Dados e indicadores

Quantidade de consórcios públicos intermunicipais e municípios consorciados. Minas Gerais — 2013

Gráfico comparativo da quantidade de consórcios públicos intermunicipais nas diferentes regiões de planejamento do Estado de Minas Gerais
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
30/06/2025

Ineditismo de prêmio da Assembleia é destacado em evento

Encerramento do Programa de Aceleração em parceria com o BH-TEC ocorre nesta segunda (30). Acompanhe ao vivo.

30/06/2025

Más condições de aterros de Divino e Manhuaçu preocupam moradores

Contaminação da água e mau cheiro foram alguns problemas mencionados em debate da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

26/06/2025

VLI demonstra abertura para mudanças no pátio de manobras em Arcos

Deputados, o prefeito e vereadores do município cobraram a transferência da estrutura para área fora do perímetro urbano.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 1055/2023

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o...

PL 3649/2025

Institui o Programa Estadual de Iluminação Pública Segura - Peips.

PL 3587/2025

Dispõe sobre o incentivo ao Carnaval e seu reconhecimento como conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado.

Leia mais
Eventos relacionados
16/07/2024 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Plenarinho II

Discutir a viabilidade e os impactos ambientais e sociais da implementação de um...

30/09/2020 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Auditório José Alencar

Debater os consórcios intermunicipais agropecuários como instrumentos de retomada...

17/06/2025 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Auditório José Alencar

Debater a situação e as condições dos trabalhadores das empresas estatais, bem como as...

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 13870/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais como instrumento do federalismo cooperativo e de promoção de maior eficiência e equidade administrativa.

Requerimento 12308/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a regulamentação da execução própria de obras de calçamento e...

Leia mais