Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Convênio de Cooperação

Entenda

O convênio é um instrumento que disciplina a transferência de recursos públicos da administração pública estadual para instituições de qualquer nível de governo ou para instituições privadas, visando à execução de programas de trabalho ou de outros eventos com duração certa, em regime de mútua cooperação, constituindo-se em instrumento —...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 306.984.648,83
Despesa realizada: R$ 27.359.194,92
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
02/10/2019 09:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

12/09/2019 15:00
Realizada

Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão ( Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 - São José, Belo Horizonte - MG. Entrada no Portão E da Esplanada) - Município de Belo Horizonte

Participar do evento "Mineirão Aberto", que tem por objetivo debater a acessibilidade...

04/09/2019 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Fiscalização
Requerimento 2932/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências com vistas a descentralizar os processos necessários para a celebração de convênios de apoio à...

Requerimento 2408/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a continuidade dos convênios entre a Cohab e os municípios do Estado.