Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Política Fundiária Urbana

Entenda

O processo histórico do crescimento urbano brasileiro marginalizou grande parcela da população em relação ao direito de acesso ao solo urbano e à moradia, o que tem ocasionado a proliferação de mecanismos de acesso informais e ilegais como favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares, loteamentos clandestinos, cortiços,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 574.682,00
Despesa realizada: R$ 0,00
Dados e indicadores

População residente em aglomerados subnormais. Brasil, Região Sudeste, Minas Gerais e municípios mineiros onde há domicílios nessa situação — 2010

Tabela com dados do Censo 2010 sobre população residente em aglomerados subnormais no Brasil, na Região Sudeste, em Minas Gerais e nos municípios mineiros onde há aglomerados subnormais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
15/07/2019 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

28/05/2018 13:30

Debate Público - Comissão de Administração Pública

24/05/2017 10:30
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fiscalização
Requerimento 5686/2019

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre os critérios de demarcação urbanística na região de Vargem das Flores no Plano Diretor de...

Requerimento 5521/2019

Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab – pedido de providências para que seja cumprido o acordo de regularização fundiária firmado com os moradores da...