Emendas
Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)
Legislação Básica
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EMENDA 231
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Tipo: Alteração de ação
- Número do Inciso: 70
- Programa: 81 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
- Ação: 4268 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DA MALHA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO
Emendas orçamentárias relacionadasEmendas Autoria Acréscimo Valor (R$) Dedução Inciso 700 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária UO: 2301 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS :: Ação 4268 - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DA MALHA E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO :: Objeto do gasto: - Ampliação de capacidade da malha viária, restauração do pavimento, colocação de terceira faixa, recuperação funcional do pavimento, recapeamento estrutural da MG 230, entre os Municípios de Patrocínio e Rio Paranaíba; - Ampliação de capacidade da malha viária, restauração do pavimento, colocação de terceira faixa, recuperação funcional do pavimento, recapeamento estrutural da LMG 452, que liga os municípios de Tupaciguara e Araporã; - Ampliação de capacidade da malha viária, restauração do pavimento, colocação de terceira faixa, recuperação funcional do pavimento, recapeamento estrutural da LMG 865, entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe; - Viabilizar a construção de um trevo de acesso na Rodovia MG464, localizado em frente a sede municipal do município de Conquista; - Recuperação e manutenção da rodovia MGC 452, em Tupaciguara; - Recuperação e manutenção da rodovia LMG 734, em Tupaciguara; - Asfaltamento da LMG 664, entre Bonfinópolis e Unaí. R$ 1.000,00 UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 571