Monitoramento: Todos os programas e ações
-
Programa 102 - FOMENTO À ECONOMIA DA CRIATIVIDADE
Eixo de Desenvolvimento:
Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1058 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CURSOS COMPLEMENTARES, LIVRES, DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
Financeira (R$) 659.562,69 270.114,63 41,0% 40.953594, 77.2375 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 659.562,69 270.114,63 41,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 41.040,15 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 10.165,26 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 46.619,47 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 659.562,69 2.920,50 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 8.000 6.179 77,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4267 - AÇÕES DE DIFUSÃO E EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 0,00 716.376,53 0% 0.0, 69.23077 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA, BUSCAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE POLÍTICAS DE IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E FORTALECER O TURISMO CULTURAL, FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES E PARCEIROS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PROMOVER AÇÕES EM REDE E COOPERAÇÃO COM ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS.
-
Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 716.376,53 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 72.133,18 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 16.041,91 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 193.816,25 175.761,80 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -193.816,25 42.048,89 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 13 9 69,2% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4269 - INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 0,00 808.438,83 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 808.438,83 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 163.640,60 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 56.350,03 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 41.940,79 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 840 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4331 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS
Financeira (R$) 0,00 1.203.900,77 0% 0.0, 39.586647 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A CURADORIA ARTÍSTICA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS VISANDO O DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INCENTIVAR A FRUIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS, BEM COMO A PRÁTICA DE LEITURA LITERÁRIA E INFORMATIVA. DIVULGAR OS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS, REALIZANDO EXPOSIÇÕES E ITINERÂNCIAS PARA ESTIMULAR A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. EXECUTAR ATIVIDADES ABRANGENDO TODOS OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM SUAS DIVERSAS LINGUAGENS, COMO TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, MUSEUS, CIRCO, AUDIOVISUAL, ENTRE OUTROS. OFERECER AO PÚBLICO EXPERIÊNCIAS DE FRUIÇÃO CULTURAL DEMOCRÁTICA E ACESSO AOS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 1.203.900,77 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -21.624,00 207.589,87 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.624,00 63.437,86 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 118.932,65 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ATIVIDADE) 1.258 498 39,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS
Financeira (R$) 5.857.849,75 6.165.269,48 105,2% 105.24799, 2000.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS DE MODO REGIONALIZADO, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, DE CONVÊNIOS COM ENTES DA FEDERAÇÃO E ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE REALIZAÇÃO DE EXECUÇÕES DIRETAS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 5.857.849,75 6.165.269,48 105,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 590.000,00 133.126,38 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 25.493,84 4-INVESTIMENTOS 20-TRANSFERENCIAS A UNIAO Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 0,00 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 200.000,00 250.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -50.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-TRANSFERENCIAS A UNIAO Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 0,00 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 1.897.849,75 2.165.145,75 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 100.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.070.000,00 26.967,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -500.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 1 20 2,000,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4343 - GESTÃO DO FOMENTO E MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Financeira (R$) 0,00 154.367.894,91 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IDENTIFICAR AS DEMANDAS DO SETOR CULTURAL MINEIRO, ATENDENDO-AS A PARTIR DO LANÇAMENTO DE EDITAIS SEGMENTADOS E/OU REGIONALIZADOS VIA SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA, EMENDAS PARLAMENTARES OU RECURSOS FEDERAIS QUE DEMOCRATIZEM O ACESSO À CULTURA E ÀS ARTES MINEIRAS EM TODO TERRITÓRIO, QUE GARANTAM A DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS, BEM COMO SUA DESCENTRALIZAÇÃO, DE MODO A BENEFICIAR TODA A DIVERSIDADE DOS SEGMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 154.367.894,91 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 376.236,89 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 96.427,70 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 17-TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART 5O - AUDIOVISUAL 0,00 175.000,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 605.000,00 60-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 17-TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART 5O - AUDIOVISUAL 0,00 7.520.000,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 1.235.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 17-TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART 5O - AUDIOVISUAL 0,00 1.718.246,52 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 170.397,30 Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 1.130.974,68 Crédito Autorizado Despesa Realizada 16-DEMAIS TRANSFERENCIAS VINCULADAS DA UNIAO 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EDITAL) 13 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4360 - GESTÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA
Financeira (R$) 5.252.867,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CAPACITAR E APOIAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ATUANTES NA PRODUÇÃO CULTURAL E NA ECONOMIA CRIATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO, A FIM DE APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO DA SECULT. PROMOVER A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS NAS DIFERENTES REGIÕES MINEIRAS, PROMOVENDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO ESTADO. RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DO ESTADO.
-
Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 5.252.867,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 174 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4497 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO POR MEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E GERADORA DE RENDA, DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL EM CIDADES HISTÓRICAS E LOCALIDADES QUE POSSUEM POTENCIAL TURÍSTICO NOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DA POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, POR MEIO DE UMA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL RECONHECIDA PELA SECULT.
-
Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 5002 - GESTÃO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 44.56671 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO, DIFUSÃO, DIVULGAÇÃO, CIRCULAÇÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA E DAS ARTES MINEIRAS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. ATENDER A DEMANDA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS E SEUS INVESTIDORES. RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DO ESTADO. PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO APROVADO) 727 324 44,6% -