Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 239
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 13
  • Programa: 102 - FOMENTO À ECONOMIA DA CRIATIVIDADE
  • Ação: 4360 - GESTÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA

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  Emendas	Autoria	Acréscimo	Valor (R$)	Dedução	Inciso
  620	Deputado(a) Bella Gonçalves	UO: 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA :: Ação 4360 - GESTÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA	R$ 1.000.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	529