Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

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• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

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• EMENDA 161
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 11
  • Programa: 102 - FOMENTO À ECONOMIA DA CRIATIVIDADE
  • Ação: 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS

  Emendas orçamentárias relacionadas

  Emendas	Autoria	Acréscimo	Valor (R$)	Dedução	Inciso
  88	Deputado(a) Charles Santos	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 2.000.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	106
  210	Deputado(a) Arlen Santiago	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 2.000.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	107
  265	Deputado(a) Neilando Pimenta	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 1.000.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	108
  283	Deputado(a) Marli Ribeiro	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 1.500.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	109
  333	Deputado(a) Leninha	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 250.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	110
  443	Deputado(a) Zé Guilherme	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 1.500.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	114
  490	Deputado(a) Luizinho	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 1.000.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	111
  515	Deputado(a) Leleco Pimentel	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 250.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	112
  565	Deputado(a) Mário Henrique Caixa	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	R$ 250.000,00	UO: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO :: Ação 2138 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BLOCOS E BANCADAS	113
  668	Comissão de Participação Popular	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS :: Objeto do gasto: Realização dos seguintes projetos: implantação de pórtico turístico na entrada de Serranópolis de Minas; Instalação de sinalização turística interpretativa, com o objetivo de promover a satisfação do turista no município de Pirapora; Sinalização turística nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço e de seu colar – Rota do Tropeiro, com foco no Município de Timóteo; Construção de espaço cultural no Município de Bom Jesus do Galho.	R$ 1.450.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	548
  669	Comissão de Participação Popular	UO: 1271 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO :: Ação 4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS :: Objeto do gasto: Realização do Festival Cultural Serra Geral, em Botumirim – R$ 200.000,00; Realização do evento Lev-Arte, em Brasília de Minas – R$200.000,00; Realização do 3º Festival Zé Coco do Riachão de Viola e Música Raiz na Região de Montes Claros – R$200.000,00; Circulação de peça teatral do Município de Araçuaí, por diversas cidades brasileiras, acompanhada de ações formativas – R$200.000,00; Realização de evento cultural no Município de Araçuaí – R$200.000,00; Realização do 41º Festivale - Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha – R$400.000,00; Realização do Festival Mundial da Cachaça, em Salinas – R$300.000,00; Realização da 10ª Edição do Projeto Viola de Feira, com circulação em dez cidades – R$ 650.000,00; Realização do evento cultural Encontro dos Vales, no Município de Belo Horizonte – R$600.000,00; Realização do 20º Fequaje, no município de Jequitinhonha – R$150.000,00; Realização do projeto cultural de comemoração dos 38 anos do programa "Arrumação" – R$ 400.000,00; Realização de festival de artes do Município de Comercinho – R$150.000,00; Realização de evento cultural no norte do Município de Pedras de Maria da Cruz – R$150.000,00; Realização da Cavalgada da região do Grande Campo Redondo (Cavalgada do Garapão), no Município de Varzelândia – R$300.000,00; Realização do Festival de Cinema dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha – R$250.000,00; Realização da Festa Literária do Vale do Mucuri, denominada FLIM – R$200.000,00; Realização do evento Coral das Lavadeiras nos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – R$300.000,00; Realização da Mostra CineCidade em quatro municípios no Norte de Minas e/ou do Vale do Jequitinhonha – R$300.000,00; Realização do Festival artBEM, em quatro municípios da região do Vale do Aço – R$300.000,00; Realização do Festival Nacional de Teatro no Município de Teófilo Otoni – R$200.000,00.	R$ 5.650.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	547