Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 25 - MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4038 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Financeira (R$) 6.837.013,00 4.198.947,26 61,4% 61.41494, 94.60999 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
BUSCAR A ADEQUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E POSSIBILITAR A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, GARANTINDO O PODER DISSUASIVO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS CASOS EM QUE IRREGULARIDADES FOREM OBSERVADAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 6.837.013,00 4.198.947,26 61,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 6.680,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 9 - TERMOS DE AJUSTAMENTO, DOACOES CONTROLADAS POR INSTRUMENTO JURIDICO E CONGENERES 0,00 220.772,18 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 912.329,13 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 94 - TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 105.832,29 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 19.128 18.097 94,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4039 - ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS E DE REQUISIÇÕES
Financeira (R$) 8.740,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR A GESTÃO DAS DENÚNCIAS E REQUISIÇÕES QUE SE RELACIONEM AO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO E O EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 8.740,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL) DE REALIZAÇÃO) 71 71 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4040 - AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA
Financeira (R$) 57.026,00 0,00 0,0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
INFORMAR E SENSIBILIZAR EMPREENDEDORES, PRODUTORES RURAIS E A SOCIEDADE EM GERAL, A PARTIR DE AÇÕES E OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, BUSCANDO A PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 57.026,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 1 50,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4053 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
Financeira (R$) 2.243.223,00 83.501,02 3,7% 3.7223685, 96.00887 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
EXECUTAR ATIVIDADES DE ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACIDENTES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS. EXECUTAR ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE FISCALIZAÇÃO COM FOCO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS, EM ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS ENVOLVIDAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.243.223,00 83.501,02 3,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 72 - TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 19.826,21 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 451 433 96,0% -