Monitoramento: Todos os programas e ações
-
Programa 163 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2034 - APOIO AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Financeira (R$) 50.400.000,00 11.479.952,00 22,8% 22.777681, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIAR, APTOS A FORNECER OS SEUS PRODUTOS PARA A ESCOLAS ESTADUAIS. A DIRETORIA DE SUPRIMENTO ESCOLAR, É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 11.947/2009 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD 06/2020. UMA DAS DETERMINAÇÕES DO PROGRAMA É A COMPRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEVE SER GASTO COM A COMPRA DE PRODUTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO FNDE 06/2020. A MAIOR DIFICULDADE ENCONTRADA É A DE CONSEGUIR PRODUTORES CAPACITADOS E LEGALMENTE HABILITADOS PARA PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE CHAMADA PÚBLICAS, ALÉM DE QUE EM ALGUMAS REGIÕES EXISTEM POUCA VARIEDADE DE PRODUTOS OFERTADOS. PORTANTO, PARA O ATINGIMENTO DESTE OBJETIVO É NECESSÁRIO ORGANIZAR A OFERTA DOS PRODUTOS, AGINDO NA CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 50.400.000,00 11.479.952,00 22,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 4.221.888,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2101 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE
Financeira (R$) 449.300.000,00 281.861.203,49 62,7% 62.733414, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, OBSERVADAS AS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, AFIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL N°13.005,DE2014) E COM A META 7.15 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL N°23.197,DE 2018). ALÉM DISSO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIAR, APTOS A FORNECER OS SEUS PRODUTOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 449.300.000,00 281.861.203,49 62,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 232.988.636,80 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 1.753.271 1.753.271 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2102 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Financeira (R$) 227.362.838,00 81.367.214,75 35,8% 35.787384, 100.00001 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E COM A META 7.15 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018). ALÉM DISSO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIAR, APTOS A FORNECER OS SEUS PRODUTOS PARA A ESCOLAS ESTADUAIS.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 227.362.838,00 81.367.214,75 35,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 81.367.214,75 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 1.535.982 1.535.982 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2130 - MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO
Financeira (R$) 1.282.456,00 176.291,90 13,7% 13.7464285, 22.712812 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA DOS ALUNOS DA FHA POR MEIO DO ENRIQUECIMENTO DO CARDÁPIO PREESTABELECIDO PELA SEE/MG, COM A INCLUSÃO DE ITENS QUE ELEVAM O VALOR NUTRICIONAL DAS REFEIÇÕES E AUMENTAM SUA ACEITAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES. ESSA AÇÃO VISA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO OFERECIDA, PROMOVENDO UMA MELHORA QUALITATIVA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE FORMA A INCENTIVAR HÁBITOS ALIMENTARES MAIS SAUDÁVEIS, FAVORECER O BEM-ESTAR E O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE INCLUSÃO E APRIMORAMENTO EDUCACIONAL.
-
Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.282.456,00 176.291,90 13,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 114.550,70 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 640.000 145.362 22,7% -