Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 163 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2101 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE
Financeira (R$) 537.600.000,00 197.133.378,54 36,7% 36.669155, 77.91406 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E COM A META 7.15 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018). ALÉM DISSO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIAR, APTOS A FORNECER OS SEUS PRODUTOS PARA A ESCOLAS ESTADUAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 537.600.000,00 197.133.378,54 36,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 33.347.399,34 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 2.427.866 1.891.649 77,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2102 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Financeira (R$) 245.664.581,00 69.823.635,00 28,4% 28.422344, 98.68049 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO DE ACORDO COM TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA, ADQUIRIDA PREFERENCIALMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA 7.17 DA META 7 DO PNE (LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 2014) E COM A META 7.15 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 23.197, DE 2018)
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 245.664.581,00 69.823.635,00 28,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 46.885.452,50 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 1.712.910 1.690.308 98,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2130 - MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO
Financeira (R$) 2.000.000,00 171.424,36 8,6% 8.571218, 10.923842 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA AOS ALUNOS DA FHA, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO CARDÁPIO PREESTABELECIDO PELA SEE/MG E DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CAPAZES DE SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS (FHA), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA. ESSA AÇÃO VISA PROMOVER A SAÚDE, O BEM-ESTAR E O DESEMPENHO ACADÊMICO DOS JOVENS, CONTRIBUINDO PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E CONSOLIDANDO OS FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DE INCLUSÃO E APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.000.000,00 171.424,36 8,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 137.327,30 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1.025.976 112.076 10,9% -