Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Negros, Índios, Povos e Comunidades Tradicionais

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
11 resultados encontrados - Página 1 de 2
Período de referência: jan/2017 a ago/2017
  • Página /2
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 10691/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a preservação da cultura de matriz africana, tendo em vista as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de...

Requerimento 9623/2017

Requer seja realizada audiência pública no Município de São João das Missões, para debater o desmatamento nas terras indígenas.