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Negros, Índios, Povos e Comunidades Tradicionais

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
5 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2022 a fev/2022
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 11071/2021

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o plano de ação para a realização dos jogos dos povos indígenas em 2022, tendo em vista a...

Requerimento 564/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se iniciem as aulas nas escolas indígenas do Estado.