-
PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS
Financeira (R$) 249.000,00 248.000,00 99,6% 99.5984, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 112 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4332 - EDUCAÇÃO INDÍGENA
Financeira (R$) 32.574.198,00 2.027.972,00 6,2% 6.2257004, 98.114845 Meta Financeira, Meta Física Física (ESTUDANTE) 4.615 4.528 98,1% 4334 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 2.680.001,00 2.206.787,05 82,3% 82.342766, 103.47652 Meta Financeira, Meta Física Física (ESTUDANTE) 6.472 6.697 103,5% 4397 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA
Financeira (R$) 2.553.052,80 2.369.731,20 92,8% 92.81952, 111.47505 Meta Financeira, Meta Física Física (ESTUDANTE) 4.549 5.071 111,5% 4399 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 3.253.468,80 3.035.548,10 93,3% 93.3019, 106.485565 Meta Financeira, Meta Física Física (ESTUDANTE) 5.890 6.272 106,5% -
PROGRAMA 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 59.011,44 59.011,44 100,0% 100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 134 - MORADAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 16.254.943,23 12.713.217,33 78,2% 78.211395, 120.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 265 318 120,0% -
PROGRAMA 150 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4349 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
Financeira (R$) 403.325.282,92 340.206.917,42 84,4% 84.35051, 112.375 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 800 899 112,4% -
PROGRAMA 156 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4466 - ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Financeira (R$) 322.696.036,73 261.887.412,72 81,2% 81.15607, 85.35048 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 2.500.000 2.133.762 85,4% -
PROGRAMA 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4462 - PROMOÇÃO DA EQUIDADE E ATENÇÃO À SAÚDE DOS GRUPOS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE INIQUIDADE NO ACESSO E NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Financeira (R$) 47.532.988,39 46.941.272,76 98,8% 98.75514, 98.358734 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 853 839 98,4%
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Negros, Índios, Povos e Comunidades Tradicionais
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
19/04/2024
Bloco Afro Magia Negra é homenageado por comissão
Fiscalização
Requerimento 4706/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde,...
Requerimento 4383/2023Requerem seja realizada audiência pública para debater o direito de acesso à terra no Estado, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial.