Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção a Vítimas do Racismo

Entenda

A proteção a vítimas de racismo consiste em políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância. Trata-se de questão bastante ampla e complexa, abarcando toda e qualquer forma de...

Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação de igualdade racial. Municípios mineiros — 2010

Gráfico com número de municípios mineiros que possuíam e que não possuíam política, programa ou ação de igualdade racial em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
04/06/2024 14:00
Participe

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Transmissão Prevista

06/06/2024 10:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

20/06/2024 14:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Transmissão Prevista

Fiscalização
Requerimento 6631/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Divinópolis pedido de providências para apuração dos indícios da possível prática de crime - especialmente o racismo - pelo...

Requerimento 4743/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.