Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 155 - REPARAÇÃO DOS DANOS DOS ROMPIMENTOS EM BRUMADINHO E MARIANA
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4461 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA SAMARCO EM MARIANA
Financeira (R$) 14.101.325,72 21.841,96 0,2% 0.15489295, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 14.101.325,72 21.841,96 0,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 21.841,96 Crédito Autorizado Despesa Realizada 80-RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 13.948.185,72 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4462 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA VALE S.A EM BRUMADINHO
Financeira (R$) 1.682.425,00 252.475,06 15,0% 15.006616, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER AÇÕES SETORIAIS E INTERSETORIAIS PARA A REPARAÇÃO SOCIOECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DIRETAMENTE ATINGIDOS E EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS DOS DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS I, IV E IV-A DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DA VALE S.A., EM BRUMADINHO.TAIS AÇÕES SÃO DEFINIDAS A PARTIR DE ENCONTROS E DEMANDAS LEVANTADAS JUNTO À SOCIEDADE CIVIL, PREFEITURAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA E ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS. ESTAS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS MAJORITARIAMENTE NO ÂMBITO DO ACORDO JUDICIAL FIRMADO NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021, ENTRE COMPROMITENTES (ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) E VALE S.A.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.682.425,00 252.475,06 15,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 20.000,00 199.866,16 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 12.077,55 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% -