Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Educação Escolar Indígena e Quilombola

Entenda

A educação escolar indígena, consoante as orientações do Conselho Nacional de Educação1, deve ser um espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. Além...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 41.060.720,60
Despesa realizada: R$ 9.640.038,35
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
20/06/2024 14:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Transmissão Prevista

06/06/2024 10:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

Transmissão Prevista

30/04/2024 16:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Fiscalização
Requerimento 6376/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a educação quilombola no Estado.

Requerimento 4725/2023

Requer seja realizada visita à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais para apurar as condições da oferta de ensino nas escolas indígenas do Estado.