Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Educação Escolar Indígena e Quilombola

Entenda

A educação escolar indígena, consoante as orientações do Conselho Nacional de Educação1, deve ser um espaço de construção de relações interétnicas orientadas para a manutenção da pluralidade cultural, pelo reconhecimento de diferentes concepções pedagógicas e pela afirmação dos povos indígenas como sujeitos de direitos. Além...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 1.860.000,00
Despesa realizada: R$ 366,92
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
18/11/2019 09:00
Realizada

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Escola Estadual Francisco Labanca Rua Carmélia Loff, 70 - Centro Ribeirão das Neves/MG - Município de Ribeirão das Neves

Visitar a Escola Estadual Francisco Labanca, em Ribeirão das Neves, com o objetivo de...

07/11/2019 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

23/08/2019 09:00
Realizada

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira Avenida Inhotim, 95 - Progresso Brumadinho/MG - Município de Brumadinho

Verificar as condições de funcionamento da Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira.

Fiscalização
Requerimento 5266/2019

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre quais critérios foram adotados para o fechamento de turmas e de escolas da rede estadual de ensino, se houve...

Requerimento 5076/2019

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as projeções financeiras e orçamentárias para a educação indígena nas comunidades tradicionais para o...