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Acolhimento Institucional
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Direitos Humanos
25/04/2024
Capacitação de profissionais e atenção individualizada podem facilitar inclusão de autistas
24/04/2024Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
24/04/2024Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
Fiscalização
Requerimento 3964/2023
Requer seja realizada visita à unidade do Serviço de Acolhimento Institucional - Sai - do Município de Campo Belo, para acompanhar as investigações das denúncias registradas por meio de boletim de...
Requerimento 3963/2023Requer seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos pedido de providências para o acompanhamento das investigações das denúncias registradas por meio de boletim de ocorrência na Delegacia de...