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PROGRAMA 12 - POLÍTICA PÚBLICA DE METROLOGIA E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4024 - EXECUÇÃO DO CONTROLE METROLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 14.196.198,00 3.187.951,65 22,5% 22.456377, 46.135616 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 331.256 152.827 46,1% 4026 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO MINEIRO (VISITAS)
Financeira (R$) 840.000,00 65.217,85 7,8% 7.76403, 47.533092 Meta Financeira, Meta Física Física (FISCALIZAÇÃO) 831 395 47,5% -
PROGRAMA 133 - MINAS GERAÇÃO DE VALOR (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1090 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESESTATIZAÇÃO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 1.432.233.378,00 660.878.707,42 46,1% 46.143227, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1099 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSORIA ESPECIALIZADA/ NÚCLEO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 738 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4256 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
Financeira (R$) 45.000.000,00 3.616.067,37 8,0% 8.035705, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0%
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte