Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Defesa do Consumidor e Responsabilização

Entenda

A defesa do consumidor refere-se à reação, à resposta a danos já ocorridos. Assim, sob a ótica do consumidor, proteção teria a característica de ser prévia, preventiva a um possível dano, e defesa teria a característica de ser posterior, reativa a um dano já efetivado. A defesa do consumidor envolve, entre outras, as ideias de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 952.975.493,83
Despesa realizada: R$ 570.178.331,52
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
25/10/2017 - 15:30

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater e buscar soluções que protejam o consumidor em face da existência de prazo de...

20/09/2017 - 15:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater os protestos das dívidas dos contribuintes no que tange aos tributos estaduais.

04/09/2017 - 15:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater e propor soluções para o grave problema, que vem lesando o consumidor, da ...

Fiscalização
Requerimento 10485/2017

Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação...

Requerimento 10482/2017

Requerem seja encaminhado à Arsae pedido de providências para que sejam investigadas e apuradas possíveis irregularidades praticadas pela Copasa-MG, especificamente em relação à cobrança de tarifas...