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Programa 12 - POLÍTICA PÚBLICA DE METROLOGIA E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4024 - EXECUÇÃO DO CONTROLE METROLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 14.196.198,00 3.187.951,65 22,5% 22.456377, 46.135616 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
O CONTROLE METROLÓGICO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR CONFIANÇA, TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE ÀS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS POR MEIO DA GARANTIA DE EXATIDÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E DE PRODUTOS PRE-MEDIDOS, EMBALADOS SEM A PRESENÇA DO CONSUMIDOR.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 14.196.198,00 3.187.951,65 22,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 0,00 16.630,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 0,00 1.183.896,08 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (SERVIÇO) 331.256 152.827 46,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4026 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO MINEIRO (VISITAS)
Financeira (R$) 840.000,00 65.217,85 7,8% 7.76403, 47.533092 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS COM BASE NA MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE E NÍVEIS DE SEGURANÇA DOS PROTUDOS, INSUMOS E SERVIÇOS, CONTRIBUINDO PARA A CONCORRÊNCIA JUSTA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 840.000,00 65.217,85 7,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 73-ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COOPERACAO MUTUA COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES 0,00 52.115,24 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (FISCALIZAÇÃO) 831 395 47,5% -


