-
PROGRAMA 70 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4171 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 80.0 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 5 4 80,0% 4178 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 2.985.647,60 1.480.629,34 49,6% 49.591568, 68.75 Meta Financeira, Meta Física Física (ÓRGÃO) 16 11 68,8% 4180 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS
Financeira (R$) 4.925.964,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 1 0 0,0% 4181 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 0,00 60.297,72 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 1 1 100,0% 4182 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 284.867,72 4.753.812,76 1,668,8% 1668.7792, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 3 3 100,0% 4411 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 0,00 35.200,00 0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 2 1 50,0% -
PROGRAMA 71 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4025 - APOIO AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Financeira (R$) 44.100.000,00 1.997.371,14 4,5% 4.5291862, 1600.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 16 1,600,0% -
PROGRAMA 86 - POLÍTICA DOS DIREITOS DAS MULHERES (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4415 - PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Financeira (R$) 0,00 141.033,70 0% 0.0, 37.236534 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 427 159 37,2% -
PROGRAMA 104 - ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE NOS TERRITÓRIOS DE ATUAÇÃO DA FUCAM (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4283 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA O MUNDO DO TRABALHO EM TERRITÓRIOS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL
Financeira (R$) -334.100,00 958.364,96 0% 0.0, 505.68954 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 1.617 8.177 505,7% -
PROGRAMA 148 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2076 - GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
Financeira (R$) -910.823,00 4.086,22 0% 0.0, 50.3 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 2.000 1.006 50,3% 2079 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Financeira (R$) 0,00 3.087.730,70 0% 0.0, 4.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 50 2 4,0% -
PROGRAMA 170 - MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4534 - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 3.495 3.495 100,0% 4536 - MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES
Financeira (R$) 0,00 220.000,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.230 3.230 100,0% 4540 - PROGRAMA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.495 3.495 100,0%
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- Monitoramento
Promoção dos Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
22/11/2024
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
22/11/2024Conselho Regional de Psicologia é homenageado por seus 50 anos
22/11/2024Audiência reforça campanha pelo fim da violência contra a mulher
Com o tema “feminicídio zero”, comissão se reúne na segunda-feira (25), a partir das 14 horas.
Fiscalização
Requerimento 5829/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para pessoas com fibromialgia e o alcance da Lei nº 24.508, de 2023.
Requerimento 5013/2023Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o valor do Fundo de Erradicação da Miséria que será destinado às políticas de atenção e cuidado...