Emendas

Emendas aprovadas ao Projeto de Lei nº 4526/2025 ( Lei nº 25699/2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.)

Filtrar por:

• Pesquisa Livre:
• Programa:
• Ação:
• Emenda PPAG:
• Inciso:
• Autor(a): Todos Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Comissão de Participação Popular Deputado(a) Charles Santos Deputado(a) Lohanna
• Tipo: Todos Texto Alteração de ação Inclusão de ação Alteração de programa Inclusão de programa Exclusão de ação Exclusão de programa Outros

Filtrar

EXPANDIR TODOS OCULTAR TODOS

• EMENDA 76
  • Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • Tipo: Alteração de ação
  • Número do Inciso: 37
  • Programa: 86 - POLÍTICA DOS DIREITOS DAS MULHERES
  • Ação: 4415 - PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES

  Emendas orçamentárias relacionadas

  Emendas	Autoria	Acréscimo	Valor (R$)	Dedução	Inciso
  677	Comissão de Participação Popular	UO: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL :: Ação 4415 - PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES :: Objeto do gasto: Ações de defesa dos direitos humanos, em especial aquelas de fortalecimento dos direitos das mulheres e de combate à violência doméstica, no município de Montes Claros.	R$ 100.000,00	UO: 1991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA :: Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA	562