Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 148 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2076 - GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
Financeira (R$) 43.272,00 0,00 0,0% 0.0, 80.390144 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS, QUE ENVOLVAM REPASSE DE RECURSOS, CONTRIBUINDO PARA A BOA E REGULAR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E NOVAS PACTUAÇÕES, NO ÂMBITO DOS PROJETOS E ATIVIDADES, PACTUADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E OS MUNICÍPIOS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, GERAÇÃO DE RENDA, PROMOÇÃO, DEFESA E REPARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MULHERES, ESPORTE, ATIVIDADE FÍSICA E LAZER, HABITAÇÃO, ENFRENTAMENTO À POBREZA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 43.272,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 974 783 80,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2079 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Financeira (R$) 85.519.584,62 83.139.431,20 97,2% 97.216835, 76.82216 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E OS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, GERAÇÃO DE RENDA, PROMOÇÃO, DEFESA E REPARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MULHERES, ESPORTE, ATIVIDADE FÍSICA E LAZER, HABITAÇÃO, ENFRENTAMENTO À POBREZA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE BENS, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ATIVIDADES, COM VISTAS A MINIMIZAR VULNERABILIDADES SOCIAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 85.519.584,62 83.139.431,20 97,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 74.210,47 Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.410.725,74 8.760.075,54 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.410.725,74 35.450,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 5.703.382,01 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 2.921.850,42 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 1 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 67.252,55 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 686 527 76,8% -