Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 167 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1033 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS
Financeira (R$) 2.050.241,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO: DIFUNDIR A PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, FOMENTAR O RECONHECIMENTO E O RESPEITO ÀS IDENTIDADES E À DIVERSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, POTENCIALIZAR E CONSOLIDAR A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS, CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ? NAES ?, POTENCIALIZAR ESPAÇOS DE DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR, INTEGRANDO ESCOLA E COMUNIDADE, FOMENTAR AS PARCERIAS COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 2.050.241,00 2.050.241,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.241,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.408 3.408 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1092 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ESCOLAR
Financeira (R$) 12.056.000,00 50.000,00 0,4% 0.41473126, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REFORÇAR O VÍNCULO DO ESTUDANTE-ATLETA COM A ESCOLA E A COMUNIDADE ATRAVÉS DE FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, DO ESPORTE ESCOLAR, E DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E PARA A PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL, EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA 6.1 DA META 6 DO PNE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 12.056.000,00 12.056.000,00 50.000,00 0,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 7.000.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.188.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.868.000,00 50.000,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 0 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1093 - PROGRAMA DE RECOMPOSIÇAO DAS APRENDIZAGENS - PRA
Financeira (R$) 7.590.000,00 38.222,82 0,5% 0.50359446, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REDUZIR AS LACUNAS DE APRENDIZAGEM POR MEIO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS QUE ALIAM ACOLHIMENTO, PRÁTICAS DE GESTÃO E PRIORIZAÇÃO DE HABILIDADES NÃO CONSOLIDADAS, COM FOCO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E REDUÇÃO DA DEFASAGEM EDUCACIONAL, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COMO PRECONIZAM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS(CRMG). O PRA EXERCE UM PAPEL ESTRATÉGICO, AMPLIANDO O SUPORTE ÀS ESCOLAS POR MEIO DE ORIENTAÇÃO E MONITORAMENTO. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 7 DO PEE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.590.000,00 7.590.000,00 38.222,82 0,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.590.000,00 38.222,82 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.408 3.408 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2118 - TRILHAS DE FUTURO - ESTUDANTES
Financeira (R$) 1.170.526.591,00 15.714.031,76 1,3% 1.3424755, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTA DE VAGAS GRATUITAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM MINAS GERAIS, OBSERVANDO A VOCAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO EM CADA REGIÃO, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE JOVENS ESTUDANTES E/OU EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO, EM CONFORMIDADE COM A META11 DOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVADA AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE CURRICULARES, PARA OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 620.526.591,00 1.170.526.591,00 15.714.031,76 1,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 141.698.901,00 2.429.600,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.028.827.690,00 13.284.431,76 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 73.915 73.915 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2119 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Financeira (R$) 1.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AOS JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO, DO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS. O DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DAS METAS 8 E 9 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 965.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 58.602 58.602 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2122 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Financeira (R$) 118.752.030,38 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSEGURAR A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E GRATUITO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FOCO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM, NA GARANTIA DO ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR DOS ESTUDANTES.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 118.550.000,00 118.752.030,38 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.000.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 202.030,38 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 103.100.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.450.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 790.176 790.176 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2123 - ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Financeira (R$) 116.000.000,00 230.866,97 0,2% 0.19902325, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 116.000.000,00 116.000.000,00 230.866,97 0,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 100.000,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 113.900.000,00 130.866,97 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.408 3.408 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 1.052.500,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA E ESPECÍFICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLAS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESSAS ESCOLAS, RESPEITANDO, ASSIM, AS DIRETRIZES NACIONAL E ESTADUAL DA MODALIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.052.500,00 1.052.500,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 880.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 172.500,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 45 45 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4506 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INDIGENA
Financeira (R$) 1.010.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO DE CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS, SUAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS, A VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS QUE PROMOVAM A CULTURA INDÍGENA, A INTERCULTURALIDADE E A EQUIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.010.000,00 1.010.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 330.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 680.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 25 25 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4507 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Financeira (R$) 525.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM QUE ATENDA ÀS ESPECIFICIDADES DOS ESTUDANTES CAMPESINOS, REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE A PARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, POSSIBILITANDO INCLUSIVE A ADOÇÃO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 525.000,00 525.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 105.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 210.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 553 553 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4508 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Financeira (R$) 25.468.900,00 2.645,94 0,0% 0.010388906, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A FIM DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS NOS ESTUDANTES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA, A FORMAÇÃO PARA A VIDA E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NECESSÁRIAS AO SÉCULO XXI, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 25.468.900,00 25.468.900,00 2.645,94 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.468.900,00 2.645,94 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 148.414 148.414 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4509 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
Financeira (R$) 500.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 500.000,00 500.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 155 155 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4511 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Financeira (R$) 66.850.502,51 600.348,00 0,9% 0.8980456, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSEGURAR AOS JOVENS A OFERTA DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES E DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO À META 3 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 66.600.000,00 66.850.502,51 600.348,00 0,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 600.348,00 600.348,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 250.502,51 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 61.999.652,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 442.398 442.398 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4512 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Financeira (R$) 378.048.427,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ESTUDANTES OU EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO VISANDO A SUA PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E INSERÇÃO E ATUAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA EM SOCIEDADE, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NECESSÁRIAS AO SÉCULO XXI E AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E POTENCIALIDADES DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS BEM COMO AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTE DO CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS (CICALT) PARA AMPLIAR OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA POR MEIO DA ARTE. ESTA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 11 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 378.048.427,00 378.048.427,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.200.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 27.848.427,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 150.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 22.237 22.237 100,0% -