Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 130 - INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Segurança Pública
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1047 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL - REPARAÇÃO BRUMADINHO
Financeira (R$) 17.291.140,51 16.354.827,84 94,6% 94.585014, 120.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPICIAR A EXECUÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DO TERMO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS, BEM COMO APRIMORAR A HUMANIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E SEGURO PARA OS CUSTODIADOS, BEM COMO AOS SERVIDORES QUE LABORAM NAS UNIDADES PRISIONAIS, POR MEIO DE REFORMAS PARA MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO PRIVADO DE LIBERDADE, ESPECIALMENTE DAS OFICINAS DE TRABALHO, SALAS DE INFORMÁTICA, NÚCLEOS DE SAÚDE E ENFERMARIA
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 17.291.140,51 16.354.827,84 94,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 0,00 4.636.865,53 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 5 6 120,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1048 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Financeira (R$) 149.004.058,71 29.367.687,77 19,7% 19.70932, 357.14285 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
SUPRIR AS UNIDADES PRISIONAIS DE TECNOLOGIAS, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS QUE OTIMIZEM A CUSTÓDIA, OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, INCLUINDO A REVISTA INVERTIDA, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO SISTEMA PRISIONAL, DE FORMA A REDUZIR O DÉFICIT EXISTENTE E GARANTIR ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 149.004.058,71 29.367.687,77 19,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 27.973,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 2-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS DE BANCADA 0,00 3.663.736,39 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -50.530,83 10.738.421,70 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 8.400.000,00 8.400.000,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 1-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS INDIVIDUAIS 0,00 254.952,75 Crédito Autorizado Despesa Realizada 98-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 693.000,00 951.724,85 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS -3.121.229,64 524.145,50 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 35 125 357,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4348 - CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
Financeira (R$) 887.594.999,07 803.853.489,13 90,6% 90.565346, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 887.594.999,07 803.853.489,13 90,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 10.804,40 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 858.961,26 6.783.204,89 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 1.017.205,89 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 5.648.650,69 5.648.650,69 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 163.760,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 114.583,47 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 20.239.289,63 274.979.307,31 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS -3.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (QUANTITATIVO) 68.830 68.830 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4350 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO
Financeira (R$) 27.433.550,95 25.286.778,17 92,2% 92.17465, 102.10476 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PELO USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, INCLUINDO OS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POSSIBILITANDO UM PERCENTUAL MAIOR DE RECUPERANDOS ATENDIDOS PELA METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS E, ASSIM, UMA MELHOR POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO AO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE E, COMO CONSEQUÊNCIA, MENOR ÔNUS FINANCEIRO PARA O ESTADO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 27.433.550,95 25.286.778,17 92,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS -2.347.096,91 7.497.112,31 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MONITORADOS) 10.500 10.721 102,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4351 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
Financeira (R$) 111.241.229,49 104.611.830,20 94,0% 94.04052, 89.76915 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APACS) E FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (CRS) NO ESTADO DE MINAS GERAIS, POSSIBILITANDO UM PERCENTUAL MAIOR DE RECUPERANDOS ATENDIDOS PELA METODOLOGIA APAQUEANA, ASSIM, UMA MELHOR POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO AO INDIVÍDUO PRIVADO DE LIBERDADE E, COMO CONSEQUÊNCIA MENOR ÔNUS FINANCEIRO PARA O ESTADO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 111.241.229,49 104.611.830,20 94,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 270.000,00 270.000,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -270.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS -19.916.586,44 16.500.582,22 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (VAGAS OCUPADAS EM APACS) 5.718 5.133 89,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4353 - UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL
Financeira (R$) 167.947.139,00 162.129.409,19 96,5% 96.53598, 99.42197 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROVER A ESTRUTURA PARA A CORRETA E EFICAZ OFERTA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL, GARANTINDO A CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO DO INTERNO, OFERECENDO TRATAMENTO E CUIDADOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA E PSÍQUICA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 167.947.139,00 162.129.409,19 96,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 135.278,84 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 19.252.429,62 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 6.863.477,53 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 284.964,00 2.456.338,12 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -4.000.000,00 10.187.068,63 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 173 172 99,4% -