Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 106 - PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DE ACERVOS E BENS CULTURAIS
Eixo de Desenvolvimento:
Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1066 - ACERVO OU BEM CULTURAL RESTAURADO ENTREGUE
Financeira (R$) 188.284,00 3.479,70 1,8% 1.8481125, 46.52778 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 188.284,00 3.479,70 1,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 144 67 46,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4278 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 1.392.472,76 57.519,79 4,1% 4.130766, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS, ASSEGURANDO SEU RECONHECIMENTO E SUA PERMANÊNCIA, USUFRUTO E AQUISIÇÃO DE NOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS.
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.392.472,76 57.519,79 4,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDO) 9 3 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4279 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO
Financeira (R$) 4.984.528,00 234.327,99 4,7% 4.7011065, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.984.528,00 234.327,99 4,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (BEM / ACERVO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4281 - VISTORIAS TÉCNICAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 114.274,00 13.626,94 11,9% 11.924795, 37.820515 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 114.274,00 13.626,94 11,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (VISTORIA) 156 59 37,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4338 - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA, RESTAURAÇÃO, AQUISIÇÃO E GESTÃO TÉCNICA DE ACERVOS
Financeira (R$) 248.018,00 9.281,44 3,7% 3.7422447, 53.480614 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PRESERVAR, CONSERVAR, RESTAURAR, INVENTARIAR, ORGANIZAR E VIABILIZAR TECNICAMENTE A AQUISIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS E BIBLIOGRÁFICOS VISANDO A EXPOSIÇÃO, INVESTIGAÇÃO E PERPETUAÇÃO DE OBRAS E PEÇAS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E LITERÁRIA. PERMITIR A FRUIÇÃO PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO PARA PESQUISAS E PARCERIAS ACADÊMICAS E COMUNIDADE DE FORMA GERAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 248.018,00 9.281,44 3,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 8.691 4.648 53,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4339 - ORGANIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS
Financeira (R$) 447.325,00 36.649,67 8,2% 8.193075, 28.555672 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PRESERVAR, CONSERVAR, RESTAURAR, REFORMATAR, INVENTARIAR E ORGANIZAR OS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS FÍSICOS E DIGITAIS COM O OBJETIVO DE MANTER A INTEGRIDADE DOS SEUS DIFERENTES SUPORTES E GARANTIR A PROVENIÊNCIA, A ORGANICIDADE, A UNICIDADE E A AUTENTICIDADE DOS FUNDOS ARQUIVÍSTICOS E COLEÇÕES DE DOCUMENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA E PRESERVAÇÃO TENDO EM VISTA SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES E VIABILIZAR O ACESSO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 447.325,00 36.649,67 8,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ITEM) 829.534 236.879 28,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4342 - ASSESSORIAS TÉCNICAS EM GESTÃO DE DOCUMENTOS, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS
Financeira (R$) 90.000,00 0,00 0,0% 0.0, 33.506943 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ORIENTAR OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE A PRODUÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, A TRAMITAÇÃO, O USO, A AVALIAÇÃO, A DESTINAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS COM O PROPÓSITO DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À GUARDA DE DOCUMENTOS. GARANTIR A ELIMINAÇÃO SEGURA DOS DOCUMENTOS DESPROVIDOS DE VALOR PARA A PESQUISA E PRESERVAR A MEMÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO RECOLHIMENTO E SALVAGUARDA DOS DOCUMENTOS DE GUARDA PERMANENTE QUE POSSUEM VALOR CIENTÍFICO, PROBATÓRIO E CULTURAL. COLABORAR NA CRIAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O TRATAMENTO DO ACERVO, SOBRE A LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS VIGENTES, REALIZANDO AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO COM REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS GUIADAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ARQUIVOS AO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO E ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÕES DE ACERVOS CULTURAIS DO ICMS CULTURAL SUBMETIDAS PELOS ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 90.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ASSESSORIA) 576 193 33,5% -