Monitoramento: Todos os programas e ações

• Eixo de Desenvolvimento:

  Cultura e Turismo

  Unidade Orçamentária:

  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

  Programa 106 - PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DE ACERVOS E BENS CULTURAIS

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  1066 - ACERVO OU BEM CULTURAL RESTAURADO ENTREGUE	Financeira (R$)	188.284,00	47.617,73	25,3%
  25.290375, 131.81818 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: ACERVO OU BEM CULTURAL RESTAURADO ENTREGUE PREVISÃO DE ENTREGA DE ACERVO MEDIANTE A CAPACIDADE DE CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO E LABCOR Unidade Orçamentaria: FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 188.284,00 47.617,73 25,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 7.981,78 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	132	174	131,8%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4276 - SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL	Financeira (R$)	141.962,00	140.942,39	99,3%
  99.28177, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA PARA OS BENS CULTURAIS IMATERIAIS DE MINAS GERAIS ACAUTELADOS, ASSEGURANDO SUA SUSTENTABILIDADE DE FORMA PLENA. Unidade Orçamentaria: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 141.962,00 140.942,39 99,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 104.583,51 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (AÇÃO)	3	3	100,0%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4278 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL	Financeira (R$)	1.399.472,76	219.372,38	15,7%
  15.675359, 166.66667 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DE MINAS GERAIS, ASSEGURANDO SEU RECONHECIMENTO E SUA PERMANÊNCIA, USUFRUTO E AQUISIÇÃO DE NOVOS USOS E SIGNIFICADOS POR PARTE DAS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS. Unidade Orçamentaria: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.399.472,76 219.372,38 15,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 90.414,93 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (ESTUDO)	6	10	166,7%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4279 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO	Financeira (R$)	5.277.159,47	952.476,06	18,0%
  18.04903, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROTEGIDOS E O VALOR CULTURAL QUE ELES CONTÊM. Unidade Orçamentaria: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 5.277.159,47 952.476,06 18,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 60.563,50 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 70.000,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 15 - RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 248.000,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 45 - DOACOES DE PESSOAS, DE INSTITUICOES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ORGAO E ENTIDADES DO ESTADO 0,00 0,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 138.390,94 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (BEM / ACERVO)	1	1	100,0%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4281 - VISTORIAS TÉCNICAS NO PATRIMÔNIO CULTURAL	Financeira (R$)	141.642,53	111.896,17	79,0%
  78.99899, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VISTORIA EM BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, INTEGRADOS, E NÚCLEOS HISTÓRICOS PARA VERIFICAR E ACOMPANHAR O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESSES BENS. Unidade Orçamentaria: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 141.642,53 111.896,17 79,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 45 - DOACOES DE PESSOAS, DE INSTITUICOES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ORGAO E ENTIDADES DO ESTADO 0,00 24.050,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 39.333,79 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (VISTORIA)	144	144	100,0%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4338 - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA, RESTAURAÇÃO, AQUISIÇÃO E GESTÃO TÉCNICA DE ACERVOS	Financeira (R$)	51.018,00	44.209,92	86,7%
  86.65553, 106.85915 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: PRESERVAR, CONSERVAR, RESTAURAR, INVENTARIAR, ORGANIZAR E VIABILIZAR TECNICAMENTE A AQUISIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS E BIBLIOGRÁFICOS VISANDO A EXPOSIÇÃO, INVESTIGAÇÃO E PERPETUAÇÃO DE OBRAS E PEÇAS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E LITERÁRIA. PERMITIR A FRUIÇÃO PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO PARA PESQUISAS E PARCERIAS ACADÊMICAS E COMUNIDADE DE FORMA GERAL. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 51.018,00 44.209,92 86,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 16.547,66 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (UNIDADE)	13.369	14.286	106,9%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4339 - ORGANIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS	Financeira (R$)	182.325,00	162.533,03	89,1%
  89.14468, 102.278275 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: PRESERVAR, CONSERVAR, RESTAURAR, REFORMATAR, INVENTARIAR E ORGANIZAR OS ACERVOS ARQUIVÍSTICOS FÍSICOS E DIGITAIS COM O OBJETIVO DE MANTER A INTEGRIDADE DOS SEUS DIFERENTES SUPORTES E GARANTIR A PROVENIÊNCIA, A ORGANICIDADE, A UNICIDADE E A AUTENTICIDADE DOS FUNDOS ARQUIVÍSTICOS E COLEÇÕES DE DOCUMENTOS POR MEIO DA MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA E PRESERVAÇÃO TENDO EM VISTA SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES E VIABILIZAR O ACESSO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 182.325,00 162.533,03 89,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 50.464,00 Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (ITEM)	955.898	977.676	102,3%

  Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
  4342 - ASSESSORIAS TÉCNICAS EM GESTÃO DE DOCUMENTOS, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS	Financeira (R$)	0,00	0,00	0%
  0.0, 99.205086 Meta Financeira, Meta Física Finalidade: ORIENTAR OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE A PRODUÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, A TRAMITAÇÃO, O USO, A AVALIAÇÃO, A DESTINAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS DOCUMENTOS PÚBLICOS COM O PROPÓSITO DE GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À GUARDA DE DOCUMENTOS. GARANTIR A ELIMINAÇÃO SEGURA DOS DOCUMENTOS DESPROVIDOS DE VALOR PARA A PESQUISA E PRESERVAR A MEMÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DO RECOLHIMENTO E SALVAGUARDA DOS DOCUMENTOS DE GUARDA PERMANENTE QUE POSSUEM VALOR CIENTÍFICO, PROBATÓRIO E CULTURAL. COLABORAR NA CRIAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O TRATAMENTO DO ACERVO, SOBRE A LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS VIGENTES, REALIZANDO AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO COM REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS GUIADAS DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ARQUIVOS AO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO E ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE DECLARAÇÕES DE ACERVOS CULTURAIS DO ICMS CULTURAL SUBMETIDAS PELOS ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Unidade Orçamentaria: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO. Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI. Legenda: Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?) Frupo de despesa: ...... Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades: 40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta; 50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública; 90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.	Fisica (ASSESSORIA)	629	624	99,2%