Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO
Eixo de Desenvolvimento:
Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1027 - AÇÕES DE DIFUSÃO DAS ARTES E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 844.509,97 682.345,33 80,8% 80.797775, 1057.38 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 744.944,00 844.509,97 682.345,33 80,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 11.000,00 1.496,88 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 249.099,00 249.098,23 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 66.805,00 61.983,47 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 45-DOACOES DE PESSOAS, DE INSTITUICOES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ORGAO E ENTIDADES DO ESTADO 66.808,60 24.821,91 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 322.267,37 312.487,02 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 128.530,00 32.457,82 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 5.000 52.869 1,057,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4120 - AÇÕES DE DIFUSÃO E EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 2.059.116,00 571.161,62 27,7% 27.738197, 200.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER E DIFUNDIR O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, SENSIBILIZANDO AS COMUNIDADES E AGENTES CULTURAIS PARA A IMPORTÂNCIA DE SUA PRESERVAÇÃO E SALVAGUARDA, BUSCAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE POLÍTICAS DE IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, FAVORECER A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO, PROTEÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E USUFRUTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, FORMAR E INSTRUMENTALIZAR MULTIPLICADORES PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PROMOVER AÇÕES EM REDE E COOPERAÇÃO COM ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, MUSEUS E AFINS
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Unidade Orçamentaria:
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 566.557,00 2.059.116,00 571.161,62 27,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 970.855,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 239.746,00 220.888,57 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 71.983,00 71.982,46 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 776.532,00 278.290,59 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 6 12 200,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4121 - INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 1.392.506,00 1.356.490,25 97,4% 97.413605, 101.084335 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.244.545,00 1.392.506,00 1.356.490,25 97,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 862.433,00 862.432,58 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 290.806,00 290.374,31 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 239.267,00 203.683,36 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 830 839 101,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4148 - CAPACITAÇÃO MUNICIPAL VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O AUDIOVISUAL
Financeira (R$) 541.951,00 444.655,40 82,0% 82.04716, 35.416668 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 486.278,00 541.951,00 444.655,40 82,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 361.951,00 361.951,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 180.000,00 82.704,40 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 240 85 35,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4163 - DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SINAL DE RETRANSMISSÃO DE TV NO INTERIOR DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA DE BH
Financeira (R$) 1.325.162,83 895.061,25 67,5% 67.543495, 129.76744 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MANTER EM FUNCIONAMENTO, COM BOA QUALIDADE, OS SINAIS DA TV MINAS E DA RÁDIO INCONFIDÊNCIA NAS ESTAÇÕES REPETIDORAS E RETRANSMISSORAS NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO REALIZAR O MONITORAMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS ESTAÇÕES E SISTEMAS DIGITAIS DE TELEVISÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BH.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.039.949,00 1.325.162,83 895.061,25 67,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 177.829,00 177.828,48 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 67.463,00 67.462,22 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 591.792,00 582.413,87 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 488.078,83 67.356,68 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MUNICÍPIO) 430 558 129,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4188 - PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO TELEVISIVA DE PROGRAMAÇÃO INÉDITA CULTURAL E EDUCATIVA
Financeira (R$) 6.309.061,36 5.526.249,79 87,6% 87.59227, 162.90143 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.763.398,00 6.309.061,36 5.526.249,79 87,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.558.972,29 2.558.971,52 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 932.026,50 932.026,41 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.681.689,57 1.935.546,35 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 136.373,00 99.705,51 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MINUTO) 75.480 122.958 162,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4262 - GESTÃO DO FOMENTO À CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA
Financeira (R$) 186.991.222,64 6.047.853,53 3,2% 3.2342982, 616.6667 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IDENTIFICAR AS DEMANDAS DO SETOR CULTURAL MINEIRO, ATENDENDO-AS A PARTIR DO LANÇAMENTO DE EDITAIS SEGMENTADOS E/OU REGIONALIZADOS QUE DEMOCRATIZEM O ACESSO À CULTURA E ÀS ARTES MINEIRAS EM TODO TERRITÓRIO, QUE GARANTAM A DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS, BEM COMO SUA DESCENTRALIZAÇÃO, DE MODO A BENEFICIAR TODA A DIVERSIDADE DOS SEGMENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS. PRESTAR ASSESSORIA E CAPACITAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ATUANTES NA PRODUÇÃO CULTURAL E NA ECONOMIA CRIATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO, A FIM DE APOIAR, INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE ESTÍMULO À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE FOMENTO DA SECULT
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 5.158.852,00 186.991.222,64 6.047.853,53 3,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.957.621,00 2.673.498,24 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.034.782,00 742.749,31 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 48.207.725,46 750.000,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.287.449,00 1.054.282,58 Crédito Autorizado Despesa Realizada 17-TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART 5O - AUDIOVISUAL 133.503.645,18 827.323,40 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (EDITAL) 6 37 616,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4269 - ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E SUAS MÍDIAS E PLATAFORMAS VIRTUAIS
Financeira (R$) 3.295.621,00 2.878.174,67 87,3% 87.333305, 216.98112 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REALIZAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A FRUIÇÃO DE ACERVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS, BEM COMO A PRÁTICA DE LEITURA LITERÁRIA E INFORMATIVA. DIVULGAR O ACERVO ARQUIVÍSTICO, BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO, REALIZANDO EXPOSIÇÕES E SUA ITINERÂNCIA, ESTIMULANDO A PESQUISA E O ACESSO AO CONHECIMENTO DA GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO. EXECUTAR ATIVIDADES VOLTADAS A TODOS OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS TAIS COMO TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, MUSEUS, CIRCO, AUDIOVISUAL, DENTRE OUTROS, OFERTANDO AO PÚBLICO EXPERIÊNCIAS DE FRUIÇÃO CULTURAL DEMOCRÁTICA E ACESSO A ACERVOS ARQUIVÍSTICOS, BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 3.259.069,00 3.295.621,00 2.878.174,67 87,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.623.485,00 1.583.062,80 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 522.018,00 482.946,52 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 970.118,00 812.165,35 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ATIVIDADE) 530 1.150 217,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA
Financeira (R$) 18.285.000,00 3.940.069,61 21,5% 21.548096, 53.877552 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FOMENTAR E PATROCINAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO, A DIVULGAÇÃO, A CIRCULAÇÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA E DAS ARTES MINEIRAS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. PROMOVER A DESCONCENTRAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS NAS DIFERENTES REGIÕES MINEIRAS. RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DO ESTADO. PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 18.285.000,00 18.285.000,00 3.940.069,61 21,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 824.105,90 811.390,90 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 12.085.894,10 0,00 5-INVERSOES FINANCEIRAS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 61-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS COM VINCULACAO ESPECIFICA 15.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 90.963,71 53.678,71 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 2.200.000,00 90.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 3.069.036,29 2.985.000,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO APROVADO) 245 132 53,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4292 - APOIO OPERACIONAL AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA
Financeira (R$) 30.000,00 0,00 0,0% 0.0, 146.63158 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
EXECUTAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS ATIVIDADES TÁTICAS E OPERACIONAIS RELATIVAS AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SIFC, EMITIR PARECERES TÉCNICOS REFERENTES A PROJETOS CULTURAIS, PRESTAR APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E REALIZAR MONITORAMENTO IN LOCO, PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS PARA O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS, OPERACIONALIZAR E ASSESSORAR AS AÇÕES DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE PROJETOS NO ÂMBITO DO SIFC, PODENDO CONTRATAR CONSULTORIAS EXTERNAS QUANDO NECESSÁRIO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 30.000,00 30.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 30.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PARECER) 1.900 2.786 146,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4294 - PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO RADIOFÔNICA DE PROGRAMAÇÃO INÉDITA ARTÍSTICA, CULTURAL E JORNALÍSTICA
Financeira (R$) 7.947.981,00 7.904.421,34 99,5% 99.45194, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VEICULAR MÚSICAS E PROGRAMAS DIVERSOS DE INTERESSE CULTURAL E INFORMATIVOS PARA O CIDADÃO, MANTER ESPAÇO ABERTO PARA OS NOVOS E ANTIGOS ARTISTAS DA ÁREA MUSICAL, BEM COMO CLASSE ARTÍSTICA EM GERAL, FOMENTAR A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CRÍTICO SOBRE A CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INCLUSIVE VEICULANDO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM GERAL
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Unidade Orçamentaria:
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 7.382.575,00 7.947.981,00 7.904.421,34 99,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.516,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 642,00 641,53 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.556.506,00 5.524.408,12 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.191.985,00 2.191.985,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 75.000,00 73.054,69 Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 114.332,00 114.332,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (MINUTO) 525.600 525.600 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4506 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO POR MEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE O TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA E GERADORA DE RENDA, DE FORMA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL EM CIDADES HISTÓRICAS E LOCALIDADES QUE POSSUEM POTENCIAL TURÍSTICO NOS MUNICIPIOS PARTICIPANTES DA POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, POR MEIO DE UMA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL RECONHECIDA PELA SECULT.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 1.000,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 5010 - LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 324.58334 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FOMENTAR E PATROCINAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO, A DIVULGAÇÃO, A CIRCULAÇÃO E O INTERCÂMBIO DA CULTURA E DAS ARTES MINEIRAS NOS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS. ATENDER A DEMANDA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS E SEUS INVESTIDORES. RECONHECER, VALORIZAR E FORTALECER AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MINEIRAS, EM SUA DIVERSIDADE, BEM COMO PROMOVER E PATROCINAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DOS BENS CULTURAIS DO ESTADO. PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA EM MINAS GERAIS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE REDES MAIS AMPLAS DE CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO APROVADO) 240 779 324,6% -