Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 27 - GESTÃO AMBIENTAL.
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4045 - GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Financeira (R$) -369.213,20 1.725.160,73 0% 0.0, 173.52942 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APRIMORAR A GESTÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS NO ESTADO, PERMITINDO O DIRECIONAMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS E A DIFUSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS À SOCIEDADE, FORTALECER E AMPLIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, SELOS AMBIENTAIS E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, APRIMORAR O ICMS ECOLÓGICO, BEM COMO VIABILIZAR PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, FOMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AMBIENTAIS NAS TEMÁTICAS CORRELATAS, PROMOVER A GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL BUSCANDO A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -369.213,20 1.725.160,73 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS -332.118,49 417.728,94 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 0,00 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS -37.094,71 131.552,07 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 115.530,12 Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 53.802,76 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 31.662,60 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 34 59 173,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4046 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL
Financeira (R$) -48.488.595,76 322.343,23 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DE EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS, BEM COMO PROMOVER A MITIGAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E A ADAPTAÇÃO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, À TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, E AO CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS CLIMÁTICOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL EM PROL DA NEUTRALIDADE DE EMISSÕES LÍQUIDAS DE GEE ATÉ 2050.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -48.488.595,76 322.343,23 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS -33.433.195,79 54.576,09 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 0,00 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS -13.805.399,97 22.747,67 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 31-UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS -1.250.000,00 16.395,68 Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 34.606,91 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 2.926,25 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 6 6 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4047 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À FAUNA DOMÉSTICA
Financeira (R$) 2.570.000,00 10.907.387,08 424,4% 424.41193, 68.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR POLÍ,TICAS PÚ,BLICAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA FAUNA DOMÉSTICA NO ESTADO. PROMOVER AÇ,Õ,ES, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MEIO DO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, FINANCEIRO E MATERIAL ÀS ORGANIZAÇ,Õ,ES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC/OSCIP) OU MUNICÍ,PIOS E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS, VOLTADOS AO MANEJO POPULACIONAL É,TICO DE CÃ,ES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (INSUMOS, ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO), AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTOS (PARA AÇÕES DE RESGATE, DE CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E APOIO ÀS AÇÕES DE FAUNA DOMÉSTICA EM GERAL), AÇÕES DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL, INCENTIVO PARA AÇÕES DE ADOÇÃO E DEMAIS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.570.000,00 10.907.387,08 424,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 400.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 1.930.000,00 1.150.000,00 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.853.128,22 8.853.128,22 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 3.588,06 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 190.000,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -9.003.128,22 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 25 17 68,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4064 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Financeira (R$) -5.953.000,00 0,00 0% 0.0, 26.666666 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -5.953.000,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS -5.953.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 150 40 26,7% -