Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 27 - GESTÃO AMBIENTAL.
Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4045 - GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Financeira (R$) 16.263.887,67 39.117,57 0,2% 0.24051794, 85.85209 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APRIMORAR A GESTÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEORREFERENCIADAS NO ESTADO, PERMITINDO O DIRECIONAMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS E A DIFUSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS À SOCIEDADE, PROMOVER CAPACITAÇÃO EM GEOTECNOLOGIAS PARA SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÕES BASEADAS EM DADOS GEOESPACIAIS, FORTALECER E AMPLIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, SELOS AMBIENTAIS E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, APRIMORAR O ICMS ECOLÓGICO, BEM COMO VIABILIZAR PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, FOMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AMBIENTAIS NAS TEMÁTICAS CORRELATAS, PROMOVER A GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL BUSCANDO A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E DA RESILIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL DOS TERRITÓRIOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 16.263.887,67 39.117,57 0,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 29.986,79 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 80-RECURSOS DO ACORDO DE REPACTUACAO DO RIO DOCE 11.282.592,67 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 311 267 85,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4046 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL
Financeira (R$) 356.152,00 9.292,23 2,6% 2.6090631, 8.333333 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER A MELHORIA DAQUALIDADE AMBIENTAL POR MEIO DA GESTÃO DA QUALIDADE DO AR, DO SOLO E DE EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS, BEM COMO PROMOVER A MITIGAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E A ADAPTAÇÃO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESILIENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, À TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, E AO CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS CLIMÁTICOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL EM PROL DA NEUTRALIDADE DE EMISSÕES LÍQUIDAS DE GEE ATÉ 2050 , E À PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 356.152,00 9.292,23 2,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 9.292,23 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -500.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 24 2 8,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4047 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À FAUNA DOMÉSTICA
Financeira (R$) 30.025.346,30 13.102.609,09 43,6% 43.638493, 23.333334 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR POLÍ,TICAS PÚ,BLICAS DE APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA FAUNA DOMÉSTICA NO ESTADO. PROMOVER AÇ,Õ,ES, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MEIO DO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, FINANCEIRO E MATERIAL ÀS ORGANIZAÇ,Õ,ES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSC/OSCIP) OU MUNICÍ,PIOS E CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS, VOLTADOS AO MANEJO POPULACIONAL É,TICO DE CÃ,ES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (INSUMOS, ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO), AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DE EQUIPAMENTOS (PARA AÇÕES DE RESGATE, DE CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E APOIO ÀS AÇÕES DE FAUNA DOMÉSTICA EM GERAL), AÇÕES DE EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL, INCENTIVO PARA AÇÕES DE ADOÇÃO E DEMAIS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM APOIO AOS MUNICÍPIOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 30.025.346,30 13.102.609,09 43,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.462.912,19 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.101.288,12 13.101.288,12 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 1.085,67 Crédito Autorizado Despesa Realizada 94-TAXA FLORESTAL - ADMINISTRACAO DIRETA 0,00 0,00 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -15.213.011,01 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 30 7 23,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4064 - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Financeira (R$) 2.231.100,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.231.100,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 10 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4392 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) 3.138.002,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.138.002,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 5 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4413 - APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, RECURSOS REEMBOLSÁVEIS
Financeira (R$) 49.031,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A RACIONALIZAÇÃO DO USO E A MELHORIA, NOS ASPECTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAI.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 49.031,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% -