Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 167 - PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1033 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DIFUNDIR A PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS E TERRITÓRIOS EDUCATIVOS, FOMENTAR O RECONHECIMENTO E O RESPEITO ÀS IDENTIDADES E À DIVERSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, POTENCIALIZAR E CONSOLIDAR A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS E CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - NAES - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS EM TODOS OS MUNICÍPIOS, PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORAS/ES E EDUCADORAS/ES, POTENCIALIZAR ESPAÇOS DE DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR, INTEGRANDO ESCOLA E COMUNIDADE, FOMENTAR PARCERIAS COM A REDEDE PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE ALTERAM OS ARTIGOS 26-A E 79-B DA LDB 9394/1996,GARANTIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E AS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DA DIÁSPORA, REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS AFIRMATIVAS E FORMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM A EQUIDADE EDUCACIONAL, COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.408 3.408 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1092 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ESCOLAR
Financeira (R$) 10.775.583,80 10.681.540,88 99,1% 99.12726, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERECER AOS ESTUDANTES A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DESENVOLVIMENTO COGNITIVO. REFORÇAR O VÍNCULO DO ESTUDANTE- ATLETA COM A ESCOLA E A COMUNIDADE, POR MEIO DE UMA FERRAMENTA ESPORTE ESCOLAR, REDUZINDO AS TAXAS DE EVASÃO E FAVORECENDO AS FORMAÇÕES E TROCAS ENTRE DOCENTES. OFERECE A OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PROTAGONISMO JUVENIL. O JEMG ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA 61, DA META 6 DO PNE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 10.775.583,80 10.681.540,88 99,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -24.300,40 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.095.596,31 88.500,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -404.403,69 1.933,20 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 190.274 190.274 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1093 - PLANO DE RECOMPOSIÇAO DAS APRENDIZAGENS - PRA
Financeira (R$) 1.900.000,00 1.536.919,37 80,9% 80.890495, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
REDUZIR AS LACUNAS DE APRENDIZAGEM ACUMULADAS NO PERÍODO PANDÊMICO POR MEIO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS QUE ALIAM ACOLHIMENTO, PRÁTICAS DE GESTÃO E PRIORIZAÇÃO DE HABILIDADES NÃO CONSOLIDADAS, COM FOCO NA ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E REDUÇÃO DA DEFASAGEM EDUCACIONAL, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COMO PRECONIZAM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E O CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 7 DO PEE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.900.000,00 1.536.919,37 80,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.240,00 24.120,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.548.240,00 328.447,26 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.468 3.468 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2116 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, MELHORIA DA APRENDIZAGEM E A REDUÇÃO DAS TAXAS DE ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, POR MEIO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL - NAES - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS EM TODOS OS MUNICÍPIOS" COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO,COGNITIVO SOCIAL DE ESTUDANTES.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.408 3.408 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2118 - TRILHAS DE FUTURO - ESTUDANTES
Financeira (R$) 548.896.808,50 539.278.256,79 98,2% 98.24765, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTA DE VAGAS GRATUITAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO EM MINAS GERAIS, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE JOVENS ESTUDANTES E/OU EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO, EM CONFORMIDADE COM A META 11 DOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 548.896.808,50 539.278.256,79 98,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.400.000,00 110.945.046,56 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 8.919.838,00 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 14.784,27 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 71 - RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICACAO DA MISERIA 0,00 360,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 53.105 53.105 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2119 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Financeira (R$) 6.220.216,00 6.220.216,00 100,0% 100.00001, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPICIAR A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AOS JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS, SEMIPRESENCIAIS E EXAMES DE CERTIFICAÇÃO, DO PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO E DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS. O DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DAS METAS 8 E 9 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 6.220.216,00 6.220.216,00 100,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 94.282 94.282 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2122 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Financeira (R$) 22.414.262,80 16.399.348,65 73,2% 73.164795, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSEGURAR A OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E GRATUITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 2 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 22.414.262,80 16.399.348,65 73,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 15.000,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -4.671.529,39 82.838,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 198.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -100.000.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 171.529,39 326.931,70 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 793.778 793.778 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2123 - ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Financeira (R$) 188.497.985,19 86.807.317,43 46,1% 46.05212, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 188.497.985,19 86.807.317,43 46,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -24.400.000,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -13.000.000,00 17.300.962,36 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 19.630.999,28 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.459 3.459 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4505 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA E ESPECÍFICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLAS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESSAS ESCOLAS, RESPEITANDO, ASSIM, AS DIRETRIZES NACIONAL E ESTADUAL DA MODALIDADE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 45 45 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4506 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INDIGENA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO DE CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS, SUAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS, A VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS QUE PROMOVAM A CULTURA INDÍGENA, A INTERCULTURALIDADE E A EQUIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 25 25 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4507 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 553 553 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4508 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Financeira (R$) 198.536.459,09 145.720.459,65 73,4% 73.39733, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A FIM DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS NOS ESTUDANTES, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA, A FORMAÇÃO PARA A VIDA E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NECESSÁRIAS AO SÉCULO XXI, COOPERANDO PARA O ATENDIMENTO DA META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 198.536.459,09 145.720.459,65 73,4% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -20.400.000,00 3.286,99 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 3.902.721,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 142.920 142.920 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4509 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
Financeira (R$) 550.000,00 392.154,16 71,3% 71.30076, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 550.000,00 392.154,16 71,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -9.438,88 15.320,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.438,88 978,65 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 156 156 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4511 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
Financeira (R$) 370.208.420,75 358.247.185,41 96,8% 96.769066, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ASSEGURAR AOS JOVENS A OFERTA DE ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES E DA IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO À META 3 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
-
Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 370.208.420,75 358.247.185,41 96,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -33.529,81 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.590.625,81 40.557.096,00 Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -5.420.143,68 195.949,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 245.505,15 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 20.953.849,00 20.953.650,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 163.920.143,68 176.637.800,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 517.407 517.407 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4512 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Financeira (R$) 141.167.209,14 80.385.782,75 56,9% 56.94366, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ESTUDANTES OU EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO VISANDO A SUA PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL E INSERÇÃO E ATUAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E NA VIDA EM SOCIEDADE, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NECESSÁRIAS AO SÉCULO XXI E AO AETNDIMENTO ÀS DEMANDAS E POTENCIALIDADES DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 11 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 141.167.209,14 80.385.782,75 56,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 142.800,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 4.904.711,01 4.904.711,01 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -2.000.000,00 14.714.133,03 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 7.070.466,99 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDANTE) 82.881 82.881 100,0% -