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- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2116 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA
Financeira (R$) 500.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.495 3.495 100,0%
Direito à Vida e Saúde
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
10/04/2025
Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
09/04/2025Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
03/04/2025Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
Fiscalização
Requerimento 6952/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de estratégias ou medidas, pelo governo do Estado, para ampliação da campanha de vacinação de crianças e adolescentes...
Requerimento 6921/2024Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde,...