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PROGRAMA 155 - REPARAÇÃO DOS DANOS DOS ROMPIMENTOS EM BRUMADINHO E MARIANA
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4461 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA SAMARCO EM MARIANA
Financeira (R$) 16.179.279,00 1.144.946,53 7,1% 7.0766225, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4462 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA VALE S.A EM BRUMADINHO
Financeira (R$) 1.551.000,00 357.969,75 23,1% 23.079933, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 1.631.269.025,00 656.198.244,22 40,2% 40.226246, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 704 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2056 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 6.992.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 706 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2025 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC
Financeira (R$) 364.742.031,00 46.152.188,72 12,7% 12.6533785, 8.69 Meta Financeira, Meta Física Física (ATIVO OU SERVIÇO DE TIC) 10.000 869 8,7% -
PROGRAMA 714 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS DE BENS IMÓVEIS
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1064 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SEDES PRÓPRIAS
Financeira (R$) 26.460.975,00 1.150.079,56 4,3% 4.346323, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 6 0 0,0% -
PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1050 - EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE JURISDICIONAL IMPLANTADA) 3 0 0,0% 1099 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSORIA ESPECIALIZADA/ NÚCLEO) 1 0 0,0% 2068 - CAPACITAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E CIDADÃOS POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 400.000,00 32.869,43 8,2% 8.217358, 23.974249 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSOR/SERVIDOR/CIDADÃO) 10.407 2.495 24,0% 2069 - APRIMORAMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 105.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 0 0,0% 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% 4150 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DIREÇÃO ADMIINISTRATIVA
Financeira (R$) 173.856.207,00 38.947.920,70 22,4% 22.402374, 28.907192 Meta Financeira, Meta Física Física (PRESTAÇÃO JURÍDICA) 7.099.233 2.052.189 28,9% -
PROGRAMA 737 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1009 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUICIONAL
Financeira (R$) 60.050.000,00 2.731.089,38 4,5% 4.548026, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0%
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública