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PROGRAMA 155 - REPARAÇÃO DOS DANOS DOS ROMPIMENTOS EM BRUMADINHO E MARIANA
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4461 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA SAMARCO EM MARIANA
Financeira (R$) 13.987.293,72 1.312.270,37 9,4% 9.381875, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4462 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA VALE S.A EM BRUMADINHO
Financeira (R$) 1.348.902,08 1.133.456,34 84,0% 84.02807, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 1.515.433.378,00 1.502.585.545,62 99,2% 99.15221, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 704 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2056 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 6.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 706 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2025 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC
Financeira (R$) 265.699.614,00 252.188.896,27 94,9% 94.91504, 78.58 Meta Financeira, Meta Física Física (ATIVO OU SERVIÇO DE TIC) 10.000 7.858 78,6% -
PROGRAMA 714 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS DE BENS IMÓVEIS
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1064 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SEDES PRÓPRIAS
Financeira (R$) 31.500.000,00 27.000.000,00 85,7% 85.71429, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 0 0 0,0% -
PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1050 - EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 83.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE JURISDICIONAL IMPLANTADA) 6 5 83,3% 1099 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSORIA ESPECIALIZADA/ NÚCLEO) 1 0 0,0% 2068 - CAPACITAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E CIDADÃOS POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 350.000,00 350.000,00 100,0% 100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSOR/SERVIDOR/CIDADÃO) 8.816 8.816 100,0% 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% 4150 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DIREÇÃO ADMIINISTRATIVA
Financeira (R$) 190.603.784,00 169.773.130,49 89,1% 89.071236, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PRESTAÇÃO JURÍDICA) 6.933.538 6.933.538 100,0% -
PROGRAMA 737 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Transparência, Combate à Corrupção, Integridade e Ouvidoria
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1009 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUICIONAL
Financeira (R$) 61.500.000,00 39.626.206,59 64,4% 64.43286, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0%
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública