-
PROGRAMA 43 - DESJUDICIALIZA MINAS (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1008 - CUMPRIMENTO ADMINISTRATIVO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Financeira (R$) 134.000,00 209.808,78 156,6% 156.57372, 0.039436784 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 68.464 27 0,0% -
PROGRAMA 155 - REPARAÇÃO DOS DANOS DOS ROMPIMENTOS EM BRUMADINHO E MARIANA
Eixo de Desenvolvimento:
Planejamento e Gestão
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4461 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA SAMARCO EM MARIANA
Financeira (R$) 0,00 107.490,01 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4462 - RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS DANOS EM FUNÇÃO DO DESASTRE MINERÁRIO DA VALE S.A EM BRUMADINHO
Financeira (R$) 0,00 247.732,04 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 0,00 552.248.933,57 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 704 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2056 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 3.420.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 706 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2025 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC
Financeira (R$) 0,00 47.909.361,50 0% 0.0, 21.65 Meta Financeira, Meta Física Física (ATIVO OU SERVIÇO DE TIC) 16.000 3.464 21,6% -
PROGRAMA 714 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS DE BENS IMÓVEIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1064 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SEDES PRÓPRIAS
Financeira (R$) 0,00 367.744,90 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1050 - EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE JURISDICIONAL IMPLANTADA) 1 0 0,0% 1099 - IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSORIA ESPECIALIZADA/ NÚCLEO) 1 0 0,0% 2068 - CAPACITAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E CIDADÃOS POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 0,00 118.785,06 0% 0.0, 170.59 Meta Financeira, Meta Física Física (DEFENSOR/SERVIDOR/CIDADÃO) 10.000 17.059 170,6% 4033 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% 4150 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA E DIREÇÃO ADMIINISTRATIVA
Financeira (R$) 0,00 54.034.543,61 0% 0.0, 77.53089 Meta Financeira, Meta Física Física (PRESTAÇÃO JURÍDICA) 4.523.904 3.507.423 77,5% -
PROGRAMA 737 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1009 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUICIONAL
Financeira (R$) 0,00 4.972.401,24 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0%
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Acesso à Justiça
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
22/11/2024
Acionamento de sirenes em Santa Bárbara causa terror em professores e alunos
22/11/2024Conselho Regional de Psicologia é homenageado por seus 50 anos
22/11/2024Audiência reforça campanha pelo fim da violência contra a mulher
Com o tema “feminicídio zero”, comissão se reúne na segunda-feira (25), a partir das 14 horas.
Fiscalização
Requerimento 9045/2024
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de providências para preenchimento da vaga de juiz de paz no Município de Varzelândia, pertencente à Comarca de São João...
Requerimento 8964/2024Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de providências para a homologação do concurso público para provimento de vagas existentes e formação de cadastro de...