Políticas Públicas - Monitoramento - Direito à Livre Participação na Vida Cultural

Direito à Livre Participação na Vida Cultural

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado

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Período de referência: jan/2025 a dez/2025

Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

PROGRAMA 102 - FOMENTO À ECONOMIA DA CRIATIVIDADE (parcial)

Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
1001 - GESTÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA	Financeira (R$)	4.701.000,00	4.700.000,00	100,0%
99.97873, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (PROJETO)	143	143	100,0%
4172 - GESTÃO DO FOMENTO E DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA	Financeira (R$)	7.151.000,00	7.150.000,00	100,0%
99.986015, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (PROJETO)	141	141	100,0%
4331 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS	Financeira (R$)	457.335,00	452.323,15	98,9%
98.90412, 100.54201 Meta Financeira, Meta Física	Física (ATIVIDADE)	1.107	1.113	100,5%
4332 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS	Financeira (R$)	76.651.214,08	37.208.701,99	48,5%
48.54287, 92.8934 Meta Financeira, Meta Física	Física (PROJETO)	197	183	92,9%
4424 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E À DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL MINEIRO	Financeira (R$)	1.000,00	0,00	0,0%
0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (PROJETO)	50	0	0,0%
4484 - GESTÃO DO FOMENTO E DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA	Financeira (R$)	8.101.000,00	8.020.000,00	99,0%
99.00012, 5.9447002 Meta Financeira, Meta Física	Física (PROJETO)	2.170	129	5,9%
5002 - GESTÃO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA	Financeira (R$)	0,00	0,00	0%
0.0, 116.68016 Meta Financeira, Meta Física	Física (PROJETO APROVADO)	1.235	1.441	116,7%

Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

PROGRAMA 103 - ESPAÇOS CULTURAIS, CORPOS ARTÍSTICOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS (parcial)

Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
4329 - ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS	Financeira (R$)	19.500.000,00	19.500.000,00	100,0%
100.0, 103.2967 Meta Financeira, Meta Física	Física (APRESENTAÇÃO)	91	94	103,3%
4421 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DOS CORPOS ARTÍSTICOS	Financeira (R$)	728.451,00	254.971,88	35,0%
35.001926, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (ATIVIDADE)	104	104	100,0%
4422 - GERENCIAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO	Financeira (R$)	9.316.283,00	9.316.282,78	100,0%
100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (PARCERIA)	1	1	100,0%
4423 - FOMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO PALÁCIO DA LIBERDADE	Financeira (R$)	3.503.872,70	2.802.852,83	80,0%
79.993, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (UNIDADE)	390.523	390.523	100,0%

Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

PROGRAMA 105 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL (parcial)

Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
4337 - CAPACITAÇÕES TÉCNICO-CULTURAIS	Financeira (R$)	0,00	0,00	0%
0.0, 98.80727 Meta Financeira, Meta Física	Física (MATRÍCULA/INSCRIÇÃO)	3.689	3.645	98,8%
4425 - ATIVIDADES DE ENSINO E DE EXTENSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA - CEFART	Financeira (R$)	5.676.172,00	5.374.255,99	94,7%
94.68099, 100.0 Meta Financeira, Meta Física	Física (ALUNO)	2.435	2.435	100,0%

Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

PROGRAMA 106 - PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DE ACERVOS E BENS CULTURAIS (parcial)

Ação	Metas	Programada para o ano	Realizada no período	%
4338 - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA, RESTAURAÇÃO, AQUISIÇÃO E GESTÃO TÉCNICA DE ACERVOS	Financeira (R$)	51.018,00	44.209,92	86,7%
86.65553, 106.85915 Meta Financeira, Meta Física	Física (UNIDADE)	13.369	14.286	106,9%
4339 - ORGANIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS	Financeira (R$)	182.325,00	162.533,03	89,1%
89.14468, 102.278275 Meta Financeira, Meta Física	Física (ITEM)	955.898	977.676	102,3%

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Cultura