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Direitos Culturais

Entenda

Os direitos culturais vêm sendo afirmados no plano internacional desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem1, de 1948. A ela se seguiram importantes documentos sobre o direito à informação e à livre expressão, além de pactos especialmente dedicados à proteção da cultura e dos bens culturais. Integrantes do rol dos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 120.017.750,36
Despesa realizada: R$ 32.062.082,75
Dados e indicadores

Pluralidade de equipamentos culturais, exceto bibliotecas. Minas Gerais — 2009

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a pluralidade de equipamentos culturais, exceto bibliotecas, em 2009
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Fiscalização
Requerimento 9553/2017

Requer seja realizada audiência pública com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao artesanato mineiro.

Requerimento 9320/2017

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, com o tema 'O Brasil na Presidência da Comunidade dos Países de Língua...