Direitos Culturais

Entenda

Os direitos culturais vêm sendo afirmados no plano internacional desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem1, de 1948. A ela se seguiram importantes documentos sobre o direito à informação e à livre expressão, além de pactos especialmente dedicados à proteção da cultura e dos bens culturais. Integrantes do rol dos...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 119.690.243,73
Despesa realizada: R$ 8.915.854,58
Dados e indicadores

Pluralidade de equipamentos culturais, exceto bibliotecas. Minas Gerais — 2009

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a pluralidade de equipamentos culturais, exceto bibliotecas, em 2009
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 8437/2017

Requerem seja realizada audiência de convidados para apresentar o projeto do Fliaraxá 2017, que será realizado entre 4 e 8 de outubro, cujo tema é o Brasil na presidência da Comunidade dos Países de...

Requerimento 7919/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a constituição da Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, a fusão da Rede Minas e da Rádio Inconfidência e seus desdobramentos.