Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 143 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Eixo de Desenvolvimento:
Segurança Pública
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4418 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Financeira (R$) 89.733.407,05 53.027.271,05 59,1% 59.094234, 88.56209 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 94.447.729,00 89.733.407,05 53.027.271,05 59,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 31.977.471,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.027.271,05 53.027.271,05 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 4.728.665,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (VAGAS) 1.836 1.626 88,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4419 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Financeira (R$) 132.189.126,68 97.986.023,28 74,1% 74.12563, 51.722576 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR MEIO DA EXECUÇÃO DOS EIXOS DEFINIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE), SEJAM ELES: FAMÍLIA, ESPORTE, CULTURA, LAZER, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E PROFISSIONALIZAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 131.844.401,00 132.189.126,68 97.986.023,28 74,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.641.767,00 10.610.156,80 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.060.000,00 3.126.597,03 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-TRANSFERENCIAS A UNIAO Crédito Autorizado Despesa Realizada 45-DOACOES DE PESSOAS, DE INSTITUICOES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ORGAO E ENTIDADES DO ESTADO 0,00 0,00 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.811.388,00 81.811.388,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.414.090,00 176.000,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 27-TAXA DE SEGURANCA PUBLICA 2.045.931,00 2.045.930,77 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 45-DOACOES DE PESSOAS, DE INSTITUICOES PRIVADAS OU DO EXTERIOR A ORGAO E ENTIDADES DO ESTADO 215.950,68 215.950,68 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ADOLESCENTE) 2.206 1.141 51,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4421 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Financeira (R$) 210.717.493,38 205.738.968,74 97,6% 97.637344, 92.30769 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MANTER AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS SOB GESTÃO DIRETA EM CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E GESTÃO DE BENS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES, ASSIM COMO MANTER AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CONFORME OS EIXOS DO SINASE..
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 187.330.450,00 210.717.493,38 205.738.968,74 97,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 185.702,62 183.722,62 Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 9.040.000,00 8.936.888,33 Crédito Autorizado Despesa Realizada 1-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS INDIVIDUAIS 530.700,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 53.709,38 6.864,64 99-A DEFINIR Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 118.342.116,00 115.767.802,11 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 48.866.794,00 47.688.756,21 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.258.336,38 20.829.974,69 Crédito Autorizado Despesa Realizada 27-TAXA DE SEGURANCA PUBLICA 12.328.935,00 12.322.884,65 Crédito Autorizado Despesa Realizada 1-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EMENDAS INDIVIDUAIS 106.200,00 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 2.075,49 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 13 12 92,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4422 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Financeira (R$) 20.732.854,33 20.620.923,73 99,5% 99.46014, 98.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PRESTAR ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO), DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA, CONFORME PRECONIZADO NO SINASE.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 24.411.521,00 20.732.854,33 20.620.923,73 99,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 62.497,00 20.279,00 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 43.717,14 40.388,19 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.826.169,22 13.826.169,22 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.854.220,66 4.854.220,66 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.946.250,31 1.879.866,66 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 100 98 98,0% -