Criação, Acesso e Fruição

Entenda

O direito à livre participação na vida cultural foi assim expresso no art. 27 da Declaração de 19481: "Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de gozar das artes e de aproveitar-se dos progressos científicos e dos benefícios que deles resultam". O Pacto Internacional de...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 94.006.574,26
Despesa realizada: R$ 6.230.504,58
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura  
Fiscalização
Requerimento 9042/2017

Requer seja realizada visita técnica à Fundação Clóvis Salgado, com foco especial nas atividades do Cefart, para conhecer a dinâmica do funcionamento dos cursos e dar continuidade ao diálogo com a...

Requerimento 9041/2017

Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart - da Fundação Clóvis Salgado.