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Sistemas de Cultura

Entenda

A Emenda à Constituição nº 71, de 20121, instituiu o Sistema Nacional de Cultura, estipulou princípios para a sua institucionalização e determinou que Estados e Municípios criem suas instâncias de articulação próprias. O objetivo do sistema é promover a produção cultural e preservar a diversidade das expressões culturais no País,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 40.443.644,93
Despesa realizada: R$ 3.782.622,91
Dados e indicadores

Grau de estruturação do órgão gestor de cultura. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o grau de estruturação do órgão gestor de cultura em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
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Fiscalização
Requerimento 6798/2020

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o sistema de patrocínio cultural da Cemig, seus critérios e parâmetros, os projetos beneficiados em 2019 e valores aportados, bem como a...

Requerimento 6668/2020

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que promova programa de capacitação a fim de que os municípios possam elaborar  projetos que...