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Sistemas de Cultura

Entenda

A Emenda à Constituição nº 71, de 20121, instituiu o Sistema Nacional de Cultura, estipulou princípios para a sua institucionalização e determinou que Estados e Municípios criem suas instâncias de articulação próprias. O objetivo do sistema é promover a produção cultural e preservar a diversidade das expressões culturais no País,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 33.884.120,69
Despesa realizada: R$ 2.520.650,72
Dados e indicadores

Grau de estruturação do órgão gestor de cultura. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo o grau de estruturação do órgão gestor de cultura em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
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Fiscalização
Requerimento 6211/2019

Requerem seja realizado ciclo de debates para avaliar as Leis nºs 22.627, de 31/7/2019, que institui o Plano Estadual de Cultura, e 22.944, de 15/1/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o...

Requerimento 5687/2019

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem e à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem pedido de providências para constituir equipe própria para o órgão...