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Eixo de Desenvolvimento:
Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4040 - AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA
Financeira (R$) 39.800,00 0,00 0,0% 0.0, 50.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 2 1 50,0% -
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4071 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Financeira (R$) 0,00 684.915,38 0% 0.0, 111.76471 Meta Financeira, Meta Física Física (PERCENTUAL) 85 95 111,8% 4072 - APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Financeira (R$) 0,00 3.689,40 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (% (PERCENTUAL)) 80 0 0,0% -
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4188 - REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Financeira (R$) -3.197.862,09 1.073.442,48 0% 0.0, 53.878334 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 60.000 32.327 53,9%
Licenciamento e Regularização Ambiental
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a jun/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- • Minas e Energia
25/11/2024
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
22/11/2024Ambientalistas pedem revisão de licenciamento de empreendimento na Serra do Espinhaço
22/11/2024Visita à Serra da Gandarela visa garantir a preservação da área
Fiscalização
Requerimento 6601/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os Estudos de Impacto Ambiental - EIA -, os Relatórios de Impacto Ambiental - Reia...
Requerimento 6648/2023Requer sejam encaminhados ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre se constam nesse órgão solicitações de estudos geológicos por parte...