Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 41 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4071 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Financeira (R$) 0,00 684.915,38 0% 0.0, 111.76471 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE ATENDAM A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PODER PÚBLICO CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, REDUÇÃO DOS PRAZOS DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR MEIO DE MELHORIAS TECNOLÓGICAS E PROCEDIMENTAIS VISANDO CONTROLAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 684.915,38 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 149.553,66 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 65.576,33 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 148.596,13 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PERCENTUAL) 85 95 111,8% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4072 - APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Financeira (R$) 0,00 3.689,40 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 3.689,40 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS 0,00 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 72-TAXA DE FISCALIZACAO DE RECURSOS MINERARIOS 0,00 3.354,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (% (PERCENTUAL)) 80 0 0,0% -