Trabalho Infantil, enfretamento à violência sexual contra criança e adolescente, ações de proteção
Informações relativas ao trabalho infantil. Ações fiscais, resgates do trabalho escravo. Ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Aprendizagem profissional. Tráfico de pessoas, trabalho infantil e assistência social. Trabalho infantil e violências associadas ao trabalho. Cadastro Único e Bolsa Família. Sistema de proteção. Enfrentamento ao trabalho infantil e à violência sexual. Ações socioeducativas. Educação, lazer e convivência comunitária. Link de acesso.
Fonte: SmartLab. Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos