Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 125 - POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE GESTÃO DE IMÓVEIS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1082 - MINAS REURB SEDE
Financeira (R$) 2.210.262,64 464.213,28 21,0% 21.002628, 2.99 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E REPARAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, INCLUSIVE COM APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO EFETIVAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE URBANA AOS CIDADÃOS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.210.262,64 464.213,28 21,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -3.009,00 71.653,03 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.009,00 11.645,66 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.284.417,00 46.312,30 Crédito Autorizado Despesa Realizada 11-RECURSOS DE DESVINCULACAO DE RECEITAS -7.800.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 8.725.845,64 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 10.000 299 3,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1083 - DISCRIMINAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS
Financeira (R$) 0,00 311.531,88 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 311.531,88 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 61.082,94 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 40 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1097 - SEGURANÇA HÍDRICA NA RMBH
Financeira (R$) 300.776,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES DOS PROJETOS DE SEGURANÇA HÍDRICA COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A RESILIÊNCIA DAS BACIAS DO PARAOPEBA E RIO DAS VELHAS, DE MODO A GARANTIR O ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 300.776,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 107.468,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 193.308,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4481 - GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS ALIENÁVEIS DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4482 - GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS ALIENÁVEIS - SEDE
Financeira (R$) -1.284.417,00 988.689,07 0% 0.0, 212.5 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROPICIAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS ALIENÁVEIS, TENDO COMO RESULTADO ESPERADO O INCREMENTO DE RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS DO ESTADO E A REDUÇÃO DE DESPESAS ADVINDAS DESSES ATIVOS, BEM COMO PROMOVER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA A CONDUÇÃO DESTA POLÍTICA E DAS DEMAIS ASSOCIADAS À SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 -1.284.417,00 988.689,07 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 101.358,90 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 95,13 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.284.417,00 202.099,62 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 80 170 212,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4528 - MINAS REURB ARMVA
Financeira (R$) 0,00 618.085,02 0% 0.0, 21.507353 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA E DO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO, GARANTINDO O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À CIDADE FORMAL. ESTA AÇÃO VISA O CUMPRIMENTO DE ATRIBUIÇÕES DA ARMVA, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.159/2021, QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO, A REGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 618.085,02 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.800,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 32-EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS 0,00 234.944,21 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2.720 585 21,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4541 - ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FAIMG
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
O FAIMG TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A GESTÃO MAIS EFICIENTE E O MELHOR APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS IMÓVEIS DO ESTADO, DE FORMA A AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE DO ESTADO. NESSE CONTEXTO, A DISPONIBILIZAÇÃO ONEROSA DOS BENS IMÓVEIS DETIDOS PELO FAIMG É O MEIO QUE PROPICIA A SUAOPERACIONALIZAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, O ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS ESPERADOS COM A CRIAÇÃO DO FUNDO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 6 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4544 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 339.002,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COM O OBJETIVO DE SUPERAR A POBREZA NO MEIO RURAL, PROMOVENDO A TRAJETÓRIA PARA A AUTONOMIA, POR MEIO DE UMA POLÍTICA DE ACESSO À TERRA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 339.002,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4549 - FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE MINAS GERAIS - FIIMG
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (R$ (REAIS)) 302.000.000 0 0,0% -