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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental

Monitoramento: Todos os programas e ações

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  • Eixo de Desenvolvimento:

    Educação

    Unidade Orçamentária:

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

    Programa 172 - COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4543 - PROGRAMA MÃOS DADAS

    Financeira (R$) 99.305.863,68 123.864.370,08 124,7%
    124.73017, 29.40625 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 99.305.863,68 123.864.370,08 124,7%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 132.390.418,00 83.192.350,96
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -1.609.000,00 0,00
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 24.000.000,00 195.150,52
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 355.960,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    13-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB - REGULARIZACAO DE EXERCICIOS ANTE -22.276.941,40 19.982.642,85
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB -33.198.612,92 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 1.700.864,10

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 16.000 4.705 29,4%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4545 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Financeira (R$) 8.972.285,00 57.106.456,98 636,5%
    636.4762, 141.0 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 8.972.285,00 57.106.456,98 636,5%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000.000,00 28.631.393,56
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -33.000.000,00 0,00
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.172.285,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 20.800.000,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (MUNICÍPIO) 100 141 141,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4546 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

    Financeira (R$) -6.250.250,00 52.632.348,50 0%
    0.0, 59.40715 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 -6.250.250,00 52.632.348,50 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.000.000,00 5.027.113,47
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.250.250,00 9.240.116,78

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 5.735 3.407 59,4%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4547 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE/MG

    Financeira (R$) -103.474.445,68 393.401.806,49 0%
    0.0, 99.80496 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 -103.474.445,68 393.401.806,49 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -150.000.000,00 80.506.653,05
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    13-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB - REGULARIZACAO DE EXERCICIOS ANTE 22.276.941,40 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    23-FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB 33.198.612,92 77.814.697,45
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -8.950.000,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 291.231 290.663 99,8%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4548 - REGIME DE COLABORAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL

    Financeira (R$) -48.022.000,00 13.576.026,49 0%
    0.0, 2.6 Meta Financeira, Meta Física
    R$ 1,00
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 -48.022.000,00 13.576.026,49 %
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    4-INVESTIMENTOS
    40-TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000.000,00 5.348.336,40
    50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -5.000.000,00 0,00
    Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE -48.022.000,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (CONVÊNIO) 500 13 2,6%