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PPAG - Plano Purianual de Ação Governamental

Monitoramento: Todos os programas e ações

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  • Eixo de Desenvolvimento:

    Educação

    Unidade Orçamentária:

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

    Programa 172 - PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERACAO ESTADO-MUNICIPIO NA AREA EDUCACIONAL
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4543 - PROGRAMA MÃOS DADAS

    Financeira (R$) 13.408.961,23 13.408.961,15 100,0%
    100.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física
    Valores em Reais (R$)
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 13.408.961,23 13.408.961,15 100,0%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada

    Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 67 67 100,0%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4545 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Financeira (R$) 808.401.810,32 793.378.130,40 98,1%
    98.141556, 137.28813 Meta Financeira, Meta Física
    Valores em Reais (R$)
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 808.401.810,32 793.378.130,40 98,1%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS
    Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 261.317.706,82 433.888.109,06
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -125.417.094,00 82.123.151,63
    Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -46.582.906,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (MUNICÍPIO) 708 972 137,3%
    Ação Metas Programada para o ano Realizada no período %

    4547 - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE/MG

    Financeira (R$) 983.578.496,83 980.320.815,22 99,7%
    99.66879, 100.0 Meta Financeira, Meta Física
    Valores em Reais (R$)
    Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) %
    Meta financeira da ação 0,00 983.578.496,83 980.320.815,22 99,7%
    Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada
    Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
    Modalidade de aplicação: 20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.950.000,00 5.950.000,00
    Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 52.687.346,88 74.030.111,60
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -5.934.758,09 0,00
    Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -15.241,91 418.979,46
    Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS
    Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada
    21 - COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 0,00 0,00

    Legenda:

    Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)

    Frupo de despesa: ......

    Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:

    40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;

    50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;

    90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

    Fisica (ESTUDANTE) 182.972 182.972 100,0%