Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 170 - MODALIDADES E TEMATICAS ESPECIAIS DE ENSINO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4099 - FORMAÇÃO CIDADÃ
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DIFUNDIR A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES E PREPARÁ-LOS PARA ATUAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, JUSTA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL, A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE VALORES NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, POR MEIO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA ENTRE TODOS PERTENCENTES À COMUNIDADE ESCOLAR. PARA TAL FOMENTA A PROMOÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS E DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, POR MEIO DE CURSOS DE FORMAÇÃO REALIZADOS EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA REDE, COMO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTRE OUTROS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ALINHADOS COM AS FINALIDADES DO PROGRAMA, COM ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE DIÁLOGOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COM BASE NA LEI Nº 24.213, DE 13/7/2022. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 17 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 300.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DESENVOLVER UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA E ESPECÍFICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUILOMBOLAS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESSAS ESCOLAS, RESPEITANDO, ASSIM, AS DIRETRIZES NACIONAL E ESTADUAL DA MODALIDADE. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 300.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 36 36 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4532 - EDUCAÇÃO INDIGENA
Financeira (R$) 0,00 12.000,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO DE CURRÍCULOS E PROPOSTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS, O FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS, SUAS PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS, A VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS QUE PROMOVAM A CULTURA INDÍGENA, A INTERCULTURALIDADE E A EQUIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 12.000,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 120.000,00 12.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -120.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 21 21 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4533 - EDUCAÇÃO DO CAMPO
Financeira (R$) 0,00 98.141,20 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
OFERTAR AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EDUCAÇÃO QUE ATENDA ÀS SUAS ESPECIFICIDADES, REAFIRMANDO A CULTURA E IDENTIDADE DA POPULAÇÃO DO CAMPO A PARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 8 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 98.141,20 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -100.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 582 582 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4534 - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS E AFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM A EQUIDADE EDUCACIONAL COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS, PREPARAR OS ESTUDANTES PARA A VIDA ACADÊMICA E PROFISSIONAL, INCENTIVANDO O PENSAMENTO CRÍTICO, A CRIATIVIDADE E A CAPACIDADE DE RESOLVER PROBLEMAS. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 17 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 3.495 3.495 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4536 - MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES
Financeira (R$) 0,00 220.000,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 220.000,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.230 3.230 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4537 - ENSINO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 20 20 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4538 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Financeira (R$) 1.609.000,00 14.975.441,33 930,7% 930.7297, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.609.000,00 14.975.441,33 930,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 14.975.441,33 Crédito Autorizado Despesa Realizada 21-COTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO - QESE 1.609.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 22 22 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4540 - PROGRAMA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
DIFUNDIR A PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS E TERRITÓRIOS EDUCATIVOS, FOMENTAR O RECONHECIMENTO E O RESPEITO ÀS IDENTIDADES E À DIVERSIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, POTENCIALIZAR E CONSOLIDAR A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS, CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR, PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E EDUCADORES, POTENCIALIZAR ESPAÇOS DE DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR, INTEGRANDO ESCOLA E COMUNIDADE, FOMENTAR AS PARCERIAS COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E MELHORAR AS RELAÇÕES HOMEM, SOCIEDADE E NATUREZA, FORTALECENDO O PROTAGONISMO AMBIENTAL. A AÇÃO CONTRIBUI PARA O ALCANCE DA META 17 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.495 3.495 100,0% -