Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 168 - GESTÃO DA REDE FÍSICA ESTADUAL DE ENSINO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2126 - RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO
Financeira (R$) 158.896.519,94 53.211.511,10 33,5% 33.488155, 82.093025 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA RENOVAÇÃO DOS ITENS DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTOS ESCOLARES ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, DE FORMA A GARANTIR UM AMBIENTE AGRADÁVEL, CONFORTÁVEL E SEGURO PARA DISCENTES, DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE NELA ATUAM, TENDO POR OBJETIVO FINAL, GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES, APRENDIZAGEM E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 158.896.519,94 53.211.511,10 33,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 20-TRANSFERENCIAS A UNIAO Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000.000,00 34.199.660,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 15-RECURSOS ORDINARIOS - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS -118.794.671,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 24-CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA -87.496,35 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -38.150.000,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 6.847.400,00 6.847.400,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20-TRANSFERENCIAS A UNIAO Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 11.464.451,10 11.464.451,10 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 430 353 82,1% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4519 - MÃOS À OBRA
Financeira (R$) 600.537.029,39 83.791.574,11 14,0% 13.952774, 65.37313 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, OPERACIONAL, DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE (OBRAS, AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS).
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 600.537.029,39 83.791.574,11 14,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 34.008.728,00 49.483.139,26 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 5.387.242,53 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 98-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 0,00 900.000,00 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.898.197,51 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 113.557,73 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -200.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 335 219 65,4% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4524 - MANUTENÇÃO PREDIAL
Financeira (R$) 43.526.361,94 24.152.316,42 55,5% 55.488937, 68.46154 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROVER INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 43.526.361,94 24.152.316,42 55,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 281.383,10 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -14.496.700,00 5.905.094,42 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 211.619,61 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 520 356 68,5% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4525 - ATENDIMENTO AS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
Financeira (R$) 0,00 0,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 0,00 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 0 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4527 - CUSTEIO DAS UNIDADES ESCOLARES
Financeira (R$) 550.844.524,13 228.900.625,86 41,6% 41.554485, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA. ALÉM DISSO, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA, ALUGUEL DAS UNIDADES ESCOLARES. POR FIM, REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE COIBIR AÇÕES DE VIOLÊNCIA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 550.844.524,13 228.900.625,86 41,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 75.800.000,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -932.406,00 1.418.769,78 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -27.302.540,00 34.098.839,13 Crédito Autorizado Despesa Realizada 36-TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 19.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 3.462 3.462 100,0% -