Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 168 - GESTÃO DA REDE FÍSICA ESTADUAL DE ENSINO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2126 - RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO
Financeira (R$) 412.260.718,96 37.765.225,15 9,2% 9.160521, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA RENOVAÇÃO DOS ITENS DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTOS ESCOLARES ESSENCIAIS AO BOM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, DE FORMA A GARANTIR UM AMBIENTE AGRADÁVEL, CONFORTÁVEL E SEGURO PARA DISCENTES, DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE NELA ATUAM, TENDO POR OBJETIVO FINAL, GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES, APRENDIZAGEM E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 412.260.718,96 37.765.225,15 9,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 93.025,87 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 98 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE RECURSOS DA UNIAO 211.415,49 27.837,16 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF -200.000.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.727.714,20 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 89 - RECURSOS DO FUNDO DE EQUALIZACAO FEDERATIVA - FEF 200.000.000,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -41.318.634,99 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 1.615 1.615 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4510 - ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA
Financeira (R$) 45.050.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 45.050.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 23 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4525 - ATENDIMENTO AS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Detalhamento financeiro inexistente. Não há apropriação de recursos orçamentários nessa ação (ação não-orçamentária) ou ela é executada por uma empresa controlada pelo Estado e não há dados disponíveis no SIAFI.
Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4527 - CUSTEIO DAS UNIDADES ESCOLARES
Financeira (R$) 547.728.486,94 107.658.024,13 19,7% 19.655363, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA. ALÉM DISSO, REALIZAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA, ALUGUEL DAS UNIDADES ESCOLARES. POR FIM, REALIZAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE COIBIR AÇÕES DE VIOLÊNCIA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 547.728.486,94 107.658.024,13 19,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.724.297,44 0,00 Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 114.500.000,00 1.733.084,72 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -114.350.000,00 43.298.632,57 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 36 - TRANSFERENCIAS DO FNDE VINCULADAS A EDUCACAO - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 0,00 0,00 Modalidade de aplicação: 99 - A DEFINIR Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -1.000.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESCOLA) 1.488 1.488 100,0% -