Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 77 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO METROPOLITANO
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4273 - REGULAÇÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 441.262,00 22.743,56 5,2% 5.1542077, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES RELACIONADAS AO PARCELAMENTO DO SOLO NA REGIÃO METROPOLITANA E DO COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO. ESTA AÇÃO VISA O CUMPRIMENTO DE ATRIBUIÇÕES DA ARMVA REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.159/2021, QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO, O ASSESSORAMENTO, A REGULAÇÃO URBANA, A VIABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMVA E O APOIO À EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 441.262,00 22.743,56 5,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 51 17 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4286 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Financeira (R$) 336.420,00 20.068,50 6,0% 5.965311, 20.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL, BUSCANDO, ENTRE OUTROS, AMPLIAR A INTEGRAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DA MOBILIDADE ATIVA, FAVORECER O ADEQUADO USO DO SOLO SEM CONFLITOS E SEM PREJUÍZO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, FOMENTAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E O INCREMENTO DO TURISMO, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E A GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 336.420,00 20.068,50 6,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 10 2 20,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4446 - REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Financeira (R$) 367.224,00 79.497,22 21,6% 21.648155, 41.6 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GARANTIR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM COM IMPACTO NO ORDENAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO, EM ESPECIAL, DAS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E O RESPECTIVO APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 367.224,00 79.497,22 21,6% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 250 104 41,6% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4447 - GESTÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 2.230.897,27 759.087,86 34,0% 34.026123, 75.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
APOIAR A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM, SEUS PROJETOS E PROCESSOS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA MELHOR PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA METROPOLITANA.SUBSIDIAR A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO TÉCNICO EXECUTIVO DO ARRANJO METROPOLITANO, O ORDENAMENTO DO USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO METROPOLITANO, A EXECUÇÃO DE PROJETOS METROPOLITANOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERFEDERATIVA.
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Unidade Orçamentaria:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 2.230.897,27 759.087,86 34,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ESTUDO / PESQUISA) 4 3 75,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4471 - METRÓPOLE PLANEJADA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PROJETO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4518 - METRÓPOLE DIGITAL
Financeira (R$) 178.000,00 26.265,76 14,8% 14.756045, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA RMBH. PROMOVER A FUNÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE COMUM CARTOGRAFIA E INFORMAÇÕES BÁSICAS, POR MEIO DE UMA BASE PRÓPRIA DE DADOS CARTOGRÁFICA, DE FISCALIZAÇÃO E DE INFORMAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, INTEGRADA E COMPARTILHADA, CAPTANDO, CONSOLIDANDO E DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES JUNTO AOS ENTES FEDERADOS. PROMOVER O ESTABELECIMENTO DE UMA IDENTIDADE METROPOLITANA, AUMENTANDO A TRANSPARÊNCIA, DANDO CELERIDADE AOS PROCESSOS, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS E SUBSIDIANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 178.000,00 26.265,76 14,8% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 2 2 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4529 - INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
FINANCIAMENTO DE PLANOS, ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO PREVISTOS NO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI) DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E OUTROS PROJETOS LIGADOS ÀS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM DA REGIÃO.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (AÇÃO) 1 0 0,0% -