Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 146 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Eixo de Desenvolvimento:
Segurança Pública
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4441 - ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Financeira (R$) 55.728,39 91.402.728,94 164,014,7% 164014.66, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE FORMA SISTEMÁTICA E QUALIFICADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, RESPEITANDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 55.728,39 91.402.728,94 164,014,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 17.668.112,46 Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 55.728,39 0,00 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 7.393.170,17 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.355.211,67 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 4.006.811,40 Crédito Autorizado Despesa Realizada 27-TAXA DE SEGURANCA PUBLICA 0,00 519.890,09 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (NÚMERO) 42 42 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4442 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Financeira (R$) 0,00 53.504.385,25 0% 0.0, 119.672134 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS ENTRE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E DEMANDAS SOCIAIS DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES PARA O ENSINO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DE FORMA QUALIFICADA, COM VISTAS AO ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 0,00 53.504.385,25 % Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 2.416.363,61 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 859.947,66 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50-TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 15.842.413,08 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Crédito Autorizado Despesa Realizada 27-TAXA DE SEGURANCA PUBLICA 0,00 108.945,85 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ADOLESCENTES ATENDIDOS) 1.586 1.898 119,7% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4443 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Financeira (R$) 58.155,17 9.318.745,59 16,023,9% 16023.934, 111.111115 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PRESTAR ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA, CONFORME PRECONIZADO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (PNAISARI).
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 58.155,17 9.318.745,59 16,023,9% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 1-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.995.093,28 Crédito Autorizado Despesa Realizada 57-TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 58.155,17 10.278,99 91-APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 700.443,13 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.433,12 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 82.397,40 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ADOLESCENTES ATENDIDOS) 1.755 1.950 111,1% -