Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 146 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOCIOEDUCATIVA PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Eixo de Desenvolvimento:
Segurança Pública
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4441 - ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Financeira (R$) 56.339.079,00 1.760.526,29 3,1% 3.1248758, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE FORMA SISTEMÁTICA E QUALIFICADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, RESPEITANDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 56.339.079,00 56.339.079,00 1.760.526,29 3,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 799.258,37 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 26.038.820,63 1.760.526,29 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 60 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 29.500.000,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADES EM FUNCIONAMENTO) 42 42 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4442 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Financeira (R$) 188.139.820,76 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PROMOVER AÇÕES ARTICULADAS ENTRE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E DEMANDAS SOCIAIS DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES PARA O ENSINO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DE FORMA QUALIFICADA, COM VISTAS AO ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 136.139.820,00 188.139.820,76 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 134.117.365,00 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 24 - CONVENIOS COM A UNIAO E SUAS ENTIDADES - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 1.807.899,00 0,00 Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.167.536,76 0,00 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS 2.000,00 0,00 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 70 - CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS 45.020,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ADOLESCENTES ATENDIDOS) 1.936 1.936 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4443 - ATENDIMENTO À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Financeira (R$) 25.484.987,00 3.443.389,75 13,5% 13.511443, 100.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
PRESTAR ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SISTEMA, CONFORME PRECONIZADO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE) E NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (PNAISARI).
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Valores em Reais (R$) Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 25.484.987,00 25.484.987,00 3.443.389,75 13,5% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Grupo de despesa: 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.197.181,00 595.195,86 Grupo de despesa: 4 - INVESTIMENTOS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 201.825,00 0,00 Grupo de despesa: 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Modalidade de aplicação: 90 - APLICACOES DIRETAS Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 57 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO POR MEIO DE PORTARIA - EXCETO EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA 45.558,00 8.482,92 Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 13.176.141,00 2.099.770,69 Modalidade de aplicação: 91 - APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDA Fonte de recurso Crédito Autorizado Despesa Realizada 10 - RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.864.282,00 739.940,28 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (ADOLESCENTES ATENDIDOS) 2.056 2.056 100,0% -