Monitoramento: Todos os programas e ações
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Programa 85 - PROMOÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4128 - LOTE OURO PRETO
Financeira (R$) 355.000.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOTE RODOVIÁRIO OURO PRETO. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 355.000.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4139 - CONCESSÕES DE TRANSPORTES NAS MODALIDADES RODOVIÁRIAS, FERROVIÁRIAS, AEROVIÁRIAS, AQUAVIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO SETOR DE TRANSPORTES NAS MODALIDADES RODOVIARIAS, FERROVIARIAS, AEROVIARIAS, AQUATICAS E HIDROVIARIAS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4156 - GESTÃO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES DE MOBILIDADE
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
GERENCIAR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS FASES DE GESTÃO DAS CONCESSÕES REFERENTES AOS PROJETOS ESTRUTURANTES DE MOBILIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM FOCO NO RODOANEL E NO METRÔ, E NA MELHORIA DAS CAPACIDADES DO ESTADO DE GESTÃO DOS PROJETOS RELATIVOS ÀS REFERIDAS CONCESSÕES, PODENDO CONTRATAR CONSULTORIAS EXTERNAS QUANDO NECESSÁRIO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4205 - ESTRUTURAÇÃO, MODELAGEM E GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS
Financeira (R$) 3.067.980,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
QUALIFICAR E INCREMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMANDO E MANTENDO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, AMPLIANDOINVESTIMENTOS PARA SUPERAR DEFICIÊNCIAS, GARANTIR A MODICIDADE TARIFÁRIA E PROPICIAR UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O CIDADÃO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.067.980,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 4 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4208 - REGULAÇÃO DE CONCESSÕES E PPPS
Financeira (R$) 60.694.603,00 4.908.828,18 8,1% 8.08775, 92.85714 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA RELATIVOS AO SETOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, POR MEIO DE SERVIÇOS ASSESSÓRIOS À GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO E REVISAR MODELAGENS CONTRATADAS, PARA READEQUAR OS PROJETOS DE EXECUÇÃO ÀS NECESSIDADES REAIS DE TRÁFEGO.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 60.694.603,00 4.908.828,18 8,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 4-INVESTIMENTOS 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 60-RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0,00 2.811.832,65 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 1.682.716,80 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONTRATO) 14 13 92,9% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4213 - AEROPORTOS REGIONAIS
Financeira (R$) 12.950.527,00 1.060.908,36 8,2% 8.19201, 27.272728 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS, RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO PARCEIRO NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM POTENCIAL INTERMODAL ASSOCIADO A PORTOS, EIXOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO E AEROPORTOS DO SUDESTE, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 12.950.527,00 1.060.908,36 8,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 59-OUTROS RECURSOS VINCULADOS 0,00 530.454,18 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 11 3 27,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4214 - COMPLEXO MINEIRÃO
Financeira (R$) 96.127.991,00 11.725.371,41 12,2% 12.197665, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO (MINEIRÃO), REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, TORNANDO A ARENA ADEQUADA PARA DIVERSAS ATIVIDADES, INCENTIVANDO O ESPORTE, TURISMO E CULTURA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 96.127.991,00 11.725.371,41 12,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 5-INVERSOES FINANCEIRAS 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 11.725.371,41 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 4 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4215 - COMPLEXO PENAL
Financeira (R$) 154.100.905,00 34.025.211,33 22,1% 22.079824, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENAL EM RIBEIRÃO DAS NEVES, A REMUNERAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO PELA OPERAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À CUSTÓDIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, À REINTEGRAÇÃO SOCIAL VISANDO À OBSERVÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 154.100.905,00 34.025.211,33 22,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 5-INVERSOES FINANCEIRAS 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 10.676.214,98 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 11.644.953,69 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 72 24 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4216 - RODOVIA MG 050
Financeira (R$) 72.142.114,00 5.239.488,46 7,3% 7.2627325, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RODOVIA MG 050. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 72.142.114,00 5.239.488,46 7,3% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 5-INVERSOES FINANCEIRAS 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 3.523.104,31 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 4 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4217 - UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRAL UAI FASE I
Financeira (R$) 49.987.840,00 14.324.549,43 28,7% 28.656067, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 49.987.840,00 14.324.549,43 28,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -3.522,70 9.111.478,67 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.522,70 3.522,70 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 72 24 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4218 - UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRAL UAI FASE I I
Financeira (R$) 46.927.053,00 14.088.471,64 30,0% 30.02207, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 46.927.053,00 14.088.471,64 30,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -4.718,13 9.043.787,53 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.718,13 4.718,13 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 156 52 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4219 - UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRAL UAI FASE I I I
Financeira (R$) 19.316.485,00 5.647.872,89 29,2% 29.238619, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO UAIS NOS MUNICÍPIOS DE BETIM, GOVERNADOR VALADARES, JUIZ DE FORA, MONTES CLAROS, UBERLÂNDIA E VARGINHA, VISANDO OFERTAR À POPULAÇÃO DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À CIDADANIA EM UM MESMO LOCAL, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 19.316.485,00 5.647.872,89 29,2% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS -10.517,07 3.794.765,55 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.517,07 10.517,07 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 4 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4220 - RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE
Financeira (R$) 737.946.767,00 534.267,47 0,1% 0.0723992, 8.333333 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DA PPP.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 737.946.767,00 534.267,47 0,1% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 5-INVERSOES FINANCEIRAS 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 0,00 534.267,47 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 1 8,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4221 - LOTES RODOVIÁRIOS
Financeira (R$) 100.001.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOTES RODOVIÁRIOS EM MINAS GERAIS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 100.001.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (CONTRATO) 2 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4223 - LOTE 2: SUL DE MINAS
Financeira (R$) 175.962.086,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA EM OBRAS DE REFORMA, RENOVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOTE RODOVIÁRIO DO SUL DE MINAS GERAIS. REMUNERAR O PARCEIRO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DESPESAS ASSOCIADAS À GESTÃO DAS PPPS.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 175.962.086,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 11 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4224 - MODELOS ALTERNATIVOS DE PRESTAÇÃO DA MEDIDA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PR ESTADOS DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIODUCATIVA DE INTERNAÇÃO, INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E INTERNAÇÃO - SANÇÃO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CONFORME OS EIXOS DO SINASE.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4225 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4226 - COMPLEXO DE SAÚDE (FHEMIG)
Financeira (R$) 267.690.167,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 267.690.167,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 5-INVERSOES FINANCEIRAS 67-EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP Crédito Autorizado Despesa Realizada 95-RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS ADVINDOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 200.689.167,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4227 - COMPLEXO DE SAÚDE (FUNED)
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA POR SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE, EM ESPECIAL DO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4253 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Financeira (R$) 4.229.802,00 30.773,60 0,7% 0.72754234, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 4.229.802,00 30.773,60 0,7% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 30.773,60 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 4 33,3% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4334 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TERMINAIS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, O RESSARCIMENTO DE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS NA IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OTIMIZANDO A CIRCULAÇÃO E DINAMIZANDO O ACESSO AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE - MG.
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Unidade Orçamentaria:
FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DE MINAS GERAIS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 12 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4345 - GESTÃO DO RODOANEL METROPOLITANO
Financeira (R$) 90.588.901,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física -
Finalidade:
VIABILIZAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E DE PARCERIA RELATIVOS AO SETOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, POR MEIO DE SERVIÇOS PREVISTOS AO PODER CONCEDENTE NA GESTÃO DO RODOANEL METROPOLITANO, ASSEGURANDO OS VALORES DEVIDOS RELACIONADOS AO VERIFICADOR INDEPENDENTE, ÀS DESAPROPRIAÇÕES, DESOCUPAÇÕES, REASSENTAMENTOS E SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANO, ENTRE OUTROS.
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Unidade Orçamentaria:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.
R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 90.588.901,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 9 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4346 - METRÔ DA RMBH
Financeira (R$) 1.533.310.708,98 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.533.310.708,98 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90-APLICACOES DIRETAS Crédito Autorizado Despesa Realizada 10-RECURSOS ORDINARIOS - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (PAGAMENTO) 1 0 0,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4432 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO FUNDO GARANTIDOR DE PPP
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 1.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 1 1 100,0% Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4503 - GESTÃO DE CONCESSÕES DO TRANSPORTE COLETIVO E TERMINAIS
Financeira (R$) 3.601.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física R$ 1,00 Crédito Inicial Programa para o ano (Crédito Autorizado) Realizada no período (Despesa Realizada) % Meta financeira da ação 0,00 3.601.000,00 0,00 0,0% Detalhamento do crédito autorizado e da despesa realizada Legenda:
Fonte: identifica a origem dos recursos orçamentários e é utilizada para indicar que espécies de recursos irão financiar as despesas (ver glossário para relação completa de fontes) (é possível descrever as fontes que aparecem nas tabelas?, montando essa legenda de forma dinâmica?)
Frupo de despesa: ......
Modalidade de aplicação: indica se os recursos são aplicados por órgãos ou entidades (públicas ou privadas) no âmbito da mesma esfera de governo, ou por outro ente da Federação e suas entidades:
40 - transferências a municípios - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta;
50 - transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - despesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública;
90 - aplicações diretas - aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.
Fisica (UNIDADE) 12 0 0,0% -